TRT13 17/11/2021 - Pág. 159 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3350/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021
159
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
entre os dias 12 e 14/11/2021, com a presença de Suas
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
Excelências o Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO
entre os dias 12 e 14/11/2021, com a presença de Suas
(Presidente), da Senhora Desembargadora ANA MARIA
Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO
MADRUGA(Relatora) e do Senhor Desembargador CARLOS
(Presidente e Relator), CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE e
COELHO DE MIRANDA FREIRE, bem como de Sua Excelência a
do Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem como de
Senhora Procuradora Regional do Trabalho DANIELLE CHRISTINE
Sua Excelência a Senhora Procuradora Regional do Trabalho
DUTRA DE LUCENA, EM RELAÇÃO AO RECURSO DA
DANIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por unanimidade,
RECLAMADA: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao
REJEITAR os presentes Embargos de Declaração.
Recurso Ordinário. EM RELAÇÃO AO RECURSO DA
Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o
RECLAMANTE: por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO
Senhor Desembargador Eduardo Almeida.
ao Recurso Ordinário para condenar a reclamada ao pagamento do
Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,
adicional de insalubridade, conforme exposto na fundamentação.
Titular da 3ª VT de Campina Grande, para substituir Sua Excelência
Custas majoradas em R$ 50,00, nos termos da lei.
a Senhora Desembargadora Ana Maria Madruga, em gozo de férias
Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o
regulamentares (ATO TRT SGP Nº 172/2021).
Senhor Desembargador Eduardo Almeida.
Sua Excelência a d. Representante do Ministério Público do
Convocada Sua Excelência a Senhora Desembargadora Ana Maria
Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de
Madruga, de acordo com o Artigo 74, §§ 2º e 4º do Regimento
interesse público.
Interno desta Corte.
JOAO PESSOA/PB, 17 de novembro de 2021.
Sua Excelência a d. Representante do Ministério Público do
Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000099-38.2021.5.13.0004
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
RECORRENTE
ARCOS DOURADOS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 29331/BA)
ADVOGADO
ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
RECORRENTE
ELIZABETH BARBARA JUSTINO DA
SILVA
ADVOGADO
IGOR FELIPE PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 17268/PB)
RECORRIDO
ARCOS DOURADOS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 29331/BA)
ADVOGADO
ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
RECORRIDO
ELIZABETH BARBARA JUSTINO DA
SILVA
ADVOGADO
IGOR FELIPE PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 17268/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIZABETH BARBARA JUSTINO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174226
interesse público.
JOAO PESSOA/PB, 17 de novembro de 2021.
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000099-38.2021.5.13.0004
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
RECORRENTE
ARCOS DOURADOS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 29331/BA)
ADVOGADO
ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
RECORRENTE
ELIZABETH BARBARA JUSTINO DA
SILVA
ADVOGADO
IGOR FELIPE PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 17268/PB)
RECORRIDO
ARCOS DOURADOS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 29331/BA)
ADVOGADO
ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
RECORRIDO
ELIZABETH BARBARA JUSTINO DA
SILVA
ADVOGADO
IGOR FELIPE PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 17268/PB)