TRT13 21/10/2021 - Pág. 556 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3334/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021
ADVOGADO
556
PETRONIO WANDERLEY DE
OLIVEIRA LIMA(OAB: 3969/PB)
ALEXANDRE SANTOS DE MOURA
LEITE
PERITO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b037aa2
proferido nos autos.
PODER JUDICIÁRIO
Operador: GKMB
DESPACHO
JUSTIÇA DO
Vistos, etc.
Diligencie-se junto à Secretaria de Planejamento e Finanças, deste
INTIMAÇÃO
Egrégio Tribunal, a fim de obter informações sobre a viabilidade de
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ddec13a
devolução do valor recolhido equivocadamente pela ré.
proferida nos autos.
Como medida de economia e celeridade processuais, confiro
Operador: RSL
caráter de ofício ao presente.
DECISÃO
Ato contínuo, libere-se o valor depositado nos autos ao autor,
Vistos etc.
atualizem-se os cálculos, excluindo-se as custas processuais já
Serve a presente para regularização estatística e procedimental
pagas e iniciem-se os atos executórios, com as pesquisas
deste processo, no tocante à sentença que homologou os cálculos.
eletrônicas aos sistemas conveniados.
Outrossim, a ré goza das prerrogativas da Fazenda Pública, nos
CAMPINA GRANDE/PB, 21 de outubro de 2021.
termos da Súmula 17 deste Regional. Assim, trata-se de
ANDRE MACHADO CAVALCANTI
cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de
Juiz do Trabalho Titular
obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública.
Considerando que a demandada está sendo patrocinada pelos
advogados indicados no instrumento procuratório encartado aos
autos, e que se trata o presente de processo judicial eletrônico,
cujos atos processuais, na forma da legislação pertinente, devem
ser realizados por meio eletrônico, intime-se a(s) parte(s)
devedora(s) (RÉU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA CAGEPA), por meio do DeJT, para, querendo, opor
Processo Nº ATSum-0000526-26.2021.5.13.0007
AUTOR
ALESSANDRA DA SILVA RAMOS
ADVOGADO
BRUNA TAYNARA DA COSTA
FARIAS(OAB: 17457/PB)
RÉU
ODVALDO PAULO DOS SANTOS
ADVOGADO
VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO(OAB:
19195/PB)
ADVOGADO
BERTRAND DE ARAUJO ASFORA
FILHO(OAB: 25196/PB)
ADVOGADO
GILBERTO AURELIANO DE
LIMA(OAB: 9560/PB)
embargos à execução, no prazo legal de 30 (trinta) dias (Art. 535,
Intimado(s)/Citado(s):
CPC).
CAMPINA GRANDE/PB, 21 de outubro de 2021.
- ODVALDO PAULO DOS SANTOS
ANDRE MACHADO CAVALCANTI
Juiz do Trabalho Titular
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ATSum-0000526-26.2021.5.13.0007
AUTOR
ALESSANDRA DA SILVA RAMOS
ADVOGADO
BRUNA TAYNARA DA COSTA
FARIAS(OAB: 17457/PB)
RÉU
ODVALDO PAULO DOS SANTOS
ADVOGADO
VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO(OAB:
19195/PB)
ADVOGADO
BERTRAND DE ARAUJO ASFORA
FILHO(OAB: 25196/PB)
ADVOGADO
GILBERTO AURELIANO DE
LIMA(OAB: 9560/PB)
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b037aa2
proferido nos autos.
Operador: GKMB
DESPACHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALESSANDRA DA SILVA RAMOS
Vistos, etc.
Diligencie-se junto à Secretaria de Planejamento e Finanças, deste
Egrégio Tribunal, a fim de obter informações sobre a viabilidade de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172955