TRT13 14/06/2021 - Pág. 157 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3244/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021
157
embargos declaratórios opostos, apenas para prestar
esclarecimentos, contudo, sem qualquer efeito modificativo.
EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO
Participaram da Sessão de Julgamento Virtual realizada entre às
APENAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, SEM IMPRIMIR
07:00 horas do dia 09/06/2021 e às 07:00 horas do dia 11/06/2021,
EFEITO MODIFICATIVO AO JULGADO. Os embargos de
sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador
declaração cabem para sanar omissões, contradições,
Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas Excelências os Senhores
obscuridades ou equívoco na análise dos requisitos de
Desembargadores Edvaldo de Andrade e Thiago de Oliveira
admissibilidade do recurso. No caso, apesar de não existir vício na
Andrade, bem como Sua Excelência a Senhora Procuradora do
decisão embargada, os embargos são acolhidos apenas para
Trabalho Maria Edlene Lins Felizardo.
prestar esclarecimentos, requeridos sobre as custas e depósito
JOAO PESSOA/PB, 14 de junho de 2021.
recursal, visando a plena prestação jurisdicional, contudo, sem
qualquer efeito modificativo.
EDILSON DONATO MOREIRA
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Diretor de Secretaria
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: ACOLHER os
Processo Nº ROT-0000142-28.2020.5.13.0030
Relator
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE
JAMES AFFONSO DANTAS RIBEIRO
ADVOGADO
JULIANA COELHO TAVARES
MARQUES(OAB: 22979/PB)
ADVOGADO
CAIO VICTOR NUNES COELHO
MARQUES(OAB: 22978/PB)
ADVOGADO
HECTOR RUSLAN RODRIGUES
MOTA(OAB: 23164/PB)
ADVOGADO
BRUNO GENTIL DORE(OAB:
26364/PB)
RECORRENTE
CONSORCIO SSA TRANSPARAIBA
ADVOGADO
FILIPE DE MENDONCA
PEREIRA(OAB: 21046/PB)
RECORRIDO
JAMES AFFONSO DANTAS RIBEIRO
ADVOGADO
JULIANA COELHO TAVARES
MARQUES(OAB: 22979/PB)
ADVOGADO
CAIO VICTOR NUNES COELHO
MARQUES(OAB: 22978/PB)
ADVOGADO
HECTOR RUSLAN RODRIGUES
MOTA(OAB: 23164/PB)
ADVOGADO
BRUNO GENTIL DORE(OAB:
26364/PB)
RECORRIDO
CONSORCIO SSA TRANSPARAIBA
ADVOGADO
FILIPE DE MENDONCA
PEREIRA(OAB: 21046/PB)
RECORRIDO
SAHLIAH ENGENHARIA,
CONSTRUÇÕES E
GERENCIAMENTO LTDA
RECORRIDO
SAHLIAH ENGENHARIA,
CONSTRUCOES E
GERENCIAMENTO LTDA
ADVOGADO
MICHELLY RIBEIRO MAGALHAES
REIS ALBOK(OAB: 250869/SP)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
TERCEIRO
SANCCOL SANEAMENTO
INTERESSADO
CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
ADVOGADO
PAULO AMERICO MAIA
PEIXOTO(OAB: 10539/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JAMES AFFONSO DANTAS RIBEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168127
embargos declaratórios opostos, apenas para prestar
esclarecimentos, contudo, sem qualquer efeito modificativo.
Participaram da Sessão de Julgamento Virtual realizada entre às
07:00 horas do dia 09/06/2021 e às 07:00 horas do dia 11/06/2021,
sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador
Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas Excelências os Senhores
Desembargadores Edvaldo de Andrade e Thiago de Oliveira
Andrade, bem como Sua Excelência a Senhora Procuradora do
Trabalho Maria Edlene Lins Felizardo.
JOAO PESSOA/PB, 14 de junho de 2021.
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000142-28.2020.5.13.0030
Relator
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE
JAMES AFFONSO DANTAS RIBEIRO
ADVOGADO
JULIANA COELHO TAVARES
MARQUES(OAB: 22979/PB)
ADVOGADO
CAIO VICTOR NUNES COELHO
MARQUES(OAB: 22978/PB)
ADVOGADO
HECTOR RUSLAN RODRIGUES
MOTA(OAB: 23164/PB)
ADVOGADO
BRUNO GENTIL DORE(OAB:
26364/PB)
RECORRENTE
CONSORCIO SSA TRANSPARAIBA
ADVOGADO
FILIPE DE MENDONCA
PEREIRA(OAB: 21046/PB)
RECORRIDO
JAMES AFFONSO DANTAS RIBEIRO
ADVOGADO
JULIANA COELHO TAVARES
MARQUES(OAB: 22979/PB)
ADVOGADO
CAIO VICTOR NUNES COELHO
MARQUES(OAB: 22978/PB)
ADVOGADO
HECTOR RUSLAN RODRIGUES
MOTA(OAB: 23164/PB)
ADVOGADO
BRUNO GENTIL DORE(OAB:
26364/PB)
RECORRIDO
CONSORCIO SSA TRANSPARAIBA
ADVOGADO
FILIPE DE MENDONCA
PEREIRA(OAB: 21046/PB)