TRT13 12/05/2021 - Pág. 740 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3221/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Notifiquem-se as partes.
740
MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA
Juiz do Trabalho Substituto
MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000177-23.2021.5.13.0007
AUTOR
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
SILVA
ADVOGADO
MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO
RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
RÉU
ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
ADVOGADO
AGLIBERTO MENDES DE PONTES
JUNIOR(OAB: 18546/PB)
Processo Nº ATSum-0000177-23.2021.5.13.0007
AUTOR
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
SILVA
ADVOGADO
MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO
RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
RÉU
ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
ADVOGADO
AGLIBERTO MENDES DE PONTES
JUNIOR(OAB: 18546/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO DE SOUZA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c4f74ed
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
INTIMAÇÃO
III - DISPOSITIVO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c4f74ed
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Ante o exposto, resolve este Juízo rejeitar a prejudicial de
III - DISPOSITIVO
prescrição e julgar procedente em parte a reclamação trabalhista
proposta por CARLOS ALBERTO DE SOUZA SILVA em face de
Ante o exposto, resolve este Juízo rejeitar a prejudicial de
ALPARGATAS S.A. nos termos da fundamentação supra, que é
prescrição e julgar procedente em parte a reclamação trabalhista
parte integrante deste dispositivo, condenando esta a pagar àquele,
proposta por CARLOS ALBERTO DE SOUZA SILVA em face de
no prazo legal, o valor da indenização por danos morais, prevista no
ALPARGATAS S.A. nos termos da fundamentação supra, que é
item II.1.2.
parte integrante deste dispositivo, condenando esta a pagar àquele,
no prazo legal, o valor da indenização por danos morais, prevista no
Concedido o benefício da justiça gratuita ao reclamante.
item II.1.2.
Atualização conforme Súmula 439 do TST e nos termos do item
II.1.6.
Concedido o benefício da justiça gratuita ao reclamante.
Contribuições previdenciárias e fiscais não incidentes (Precedente
Atualização conforme Súmula 439 do TST e nos termos do item
STJ, Resp 963387).
II.1.6.
Custas no importe de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre o
Contribuições previdenciárias e fiscais não incidentes (Precedente
valor da condenação, pela parte reclamada.
STJ, Resp 963387).
Honorários advocatícios conforme item II.1.5.
Custas no importe de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre o
Notifiquem-se as partes.
valor da condenação, pela parte reclamada.
Honorários advocatícios conforme item II.1.5.
Notifiquem-se as partes.
MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA
Juiz do Trabalho Substituto
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166609