TRT13 22/04/2021 - Pág. 290 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3207/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
290
processuais invertidas para o autor, no importe de R$ 100,00,
forma coligada, todas pertencentes a um mesmo ramo familiar e de
calculadas sobre o valor da causa, porém dispensadas, porque
prestação de serviços, em comunhão de interesses, a ponto de
beneficiário da gratuidade judiciária.
evidenciar relação de estreitamento e cooperação entre elas, não
Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no
remanesce dúvida de que compõem um mesmo grupo econômico.
dia 20/04/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Legítimo é o redirecionamento da execução contra o patrimônio das
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
agravantes. Agravo de Petição não provido.
Excelências os Senhores Desembargadores Edvaldo de Andrade,
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Ubiratan Moreira Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, bem
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
como Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho José
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: CONHECER
Caetano dos Santos Filho. Sua Excelência o Senhor
dos agravos de petição das partes e, no mérito, NEGAR-LHES
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva atuou apenas
PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, pela executada, nos termos do
na Presidência. Sustentação oral da advogada Lívia Laíse Luna
inciso IV, art. 789-A, da CLT.
pelo reclamante.
Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no
JOAO PESSOA/PB, 22 de abril de 2021.
dia 20/04/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
EDILSON DONATO MOREIRA
Excelências os Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira
Diretor de Secretaria
Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, bem como Sua Excelência
o Senhor Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho.
Processo Nº AP-0000924-54.2018.5.13.0014
Relator
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
AGRAVANTE
PLAAF - SERVICOS FUNERARIOS
LTDA
ADVOGADO
JULIANO DOS SANTOS MARTINS
SILVEIRA(OAB: 16802/PB)
AGRAVANTE
ANTONIO GUEIROS DE SENA NETO
ADVOGADO
ANDREAZE BONIFACIO DE
SOUSA(OAB: 12110/PB)
AGRAVADO
ANTONIO GUEIROS DE SENA NETO
EIRELI
ADVOGADO
ANDREAZE BONIFACIO DE
SOUSA(OAB: 12110/PB)
AGRAVADO
OTICA PLAAF LTDA
AGRAVADO
MIRIA KELLY ALVES DA SILVA
ADVOGADO
ANTONIO GUEDES DE ANDRADE
BISNETO(OAB: 20451/PB)
ADVOGADO
ANNA RAFAELLA SILVA
MARQUES(OAB: 16264/PB)
AGRAVADO
RAFAEL BENEVIDES PESSOA
BARROS
ADVOGADO
FABIANO DA SILVA PEREIRA(OAB:
22536/PB)
AGRAVADO
RAFAEL BENEVIDES PESSOA
BARROS - ME
ADVOGADO
ALISTERRE TAVARES DE
SOUZA(OAB: 23079/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO GUEIROS DE SENA NETO
JOAO PESSOA/PB, 22 de abril de 2021.
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000924-54.2018.5.13.0014
Relator
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
AGRAVANTE
PLAAF - SERVICOS FUNERARIOS
LTDA
ADVOGADO
JULIANO DOS SANTOS MARTINS
SILVEIRA(OAB: 16802/PB)
AGRAVANTE
ANTONIO GUEIROS DE SENA NETO
ADVOGADO
ANDREAZE BONIFACIO DE
SOUSA(OAB: 12110/PB)
AGRAVADO
ANTONIO GUEIROS DE SENA NETO
EIRELI
ADVOGADO
ANDREAZE BONIFACIO DE
SOUSA(OAB: 12110/PB)
AGRAVADO
OTICA PLAAF LTDA
AGRAVADO
MIRIA KELLY ALVES DA SILVA
ADVOGADO
ANTONIO GUEDES DE ANDRADE
BISNETO(OAB: 20451/PB)
ADVOGADO
ANNA RAFAELLA SILVA
MARQUES(OAB: 16264/PB)
AGRAVADO
RAFAEL BENEVIDES PESSOA
BARROS
ADVOGADO
FABIANO DA SILVA PEREIRA(OAB:
22536/PB)
AGRAVADO
RAFAEL BENEVIDES PESSOA
BARROS - ME
ADVOGADO
ALISTERRE TAVARES DE
SOUZA(OAB: 23079/PB)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- PLAAF - SERVICOS FUNERARIOS LTDA
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO.
COMUNHÃO DE INTERESSES. RESPONSABILIDADE
SOLIDÁRIA. Constatada nos autos que as empresas atuam de
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