TRT13 14/04/2021 - Pág. 903 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3201/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
903
GRANGEIRO, CPF 027.271.384-82.
N.º 63, previsão para comparecimento de servidor à Vara do
Considerando, ainda, que o CNIB não localizou o bem imóvel
Trabalho, para expedição de notificações, nem tampouco a
em tela, DETERMINO, ainda, que o mencionado cartório insira,
realização de diligências por Oficial de Justiça, determino que se
em igual prazo, ORDEM DE INDISPONIBILIDADE SOBRE
aguarde por 30 dias o retorno das atividades presenciais, quando
REFERIDO BEM IMÓVEL.
será designada audiência inicial, em caráter telepresencial, com
Encaminhe-se, por malote digital.
intimação da parte reclamada para apresentação de defesa.
IV - Com as certidões cartorárias nos autos, conclusos, para
SANTA RITA/PB, 14 de abril de 2021.
deliberações.
SANTA RITA/PB, 14 de abril de 2021.
ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR
Juiz do Trabalho Titular
ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000178-27.2021.5.13.0033
AUTOR
JOELDO APOLINARIO DA SILVA
ADVOGADO
ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS(OAB: 10800/PB)
RÉU
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Processo Nº ACPCiv-0000284-41.2020.5.13.0027
AUTOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RÉU
MARCELO SALES DE MENDONCA
RÉU
MUNICIPIO DE LUCENA
ADVOGADO
ABRAAO DANTAS QUEIROZ(OAB:
18609/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE LUCENA
- JOELDO APOLINARIO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
FICA A PARTE CIENTE DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE
INTIMAÇÃO
INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL PARA O DIA 27 DE ABRIL DE
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddd656c
2021, ÀS 11H30, COM ACESSO POR MEIO DO LINK ABAIXO
proferido nos autos.
MENCIONADO. NA OCASIÃO, DEVERÃO SER TRANSMITIDAS
DESPACHO
AO MUNICÍPIO DE LUCENA INSTRUÇÕES TÉCNICAS
O ATO TRT SGP N.º 63, DE 10 DE MARÇO DE 2021, estabeleceu
NECESSÁRIAS À INDIVIDUALIZAÇÃO DE RECOLHIMENTOS DE
maiores restrições ao trabalho presencial na “fase 1” do Plano de
FGTS EFETUADOS SEM A IDENTIFICAÇÃO DOS RESPECTIVOS
Retomada da “Atividade Presencial” do Tribunal Regional do
BENEFICIÁRIOS.
Trabalho da 13ª Região, em face do agravamento da situação
LINK
sanitária no Estado da Paraíba,decorrente da pandemia de COVID-
br.zoom.us/j/82550841637?pwd=SXVFeWMyTEdZSGNCSUhKbXh
19, e, em seu artigo 1º, determinou,“em caráter excepcional, que, no
oOG5BZz09
período compreendido entre 11 de março de 2021 a 4 de abril de
SANTA RITA/PB, 14 de abril de 2021.
DE
ACESSO:
https://trt13-jus-
2021, as atividades, de magistrados e servidores, do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ªRegião, serão realizadas
LUCIANO ESMERALDO GUIMARAES
exclusivamente de forma remota/telepresencial,ressalvadas as
Diretor de Secretaria
exceções previstas no presente Ato”.
Por seu turno, ATO TRT SGP N.º 67, DE 25 DE MARÇO DE 2021,
estabeleceu que as restrições ao trabalho presencial de
magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região, previstas no ATO TRT SGP nº 63, de 10 de março de 2021,
passem a vigorar por prazo indeterminado,resguardada a
possibilidade de revisão ou revogação a qualquer tempo.
Considerando não haver, nas exceções contidas no ATO TRT SGP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165348
Processo Nº ATOrd-0000118-72.2021.5.13.0027
AUTOR
THAIS FERREIRA GOMES
ADVOGADO
NICHOLAS MIRANDA DE SA
FORMIGA(OAB: 27133/PB)
RÉU
ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO
MARCELO RICARDO
GRUNWALD(OAB: 111101/SP)
PERITO
MARCOS MICAEL FERREIRA
DUARTE