TRT13 02/12/2020 - Pág. 995 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3113/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020
ADVOGADO
LUCIANA GERINO DE MELO(OAB:
169287/SP)
PAULO VICTOR CARLOS
RÉU
995
proferido nos autos.
DESPACHO
Na conciliação firmada entre as partes ficou assentado o seguinte:
Intimado(s)/Citado(s):
“o reclamante ou seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, a
- SILVANIA DE LUNA SOUZA
contar da data aprazada para o depósito, comprovar em Juízo
eventual descumprimento do acordo, presumindo-se adimplida a
PODER
obrigação na hipótese de inércia”
A última parcela do acordo estava aprazada para o dia 05/05/2017.
JUDICIÁRIO
Passados mais de dois e meio anos da data do pagamento da
última parcela, o autor apresentou petição alegando o eventual
INTIMAÇÃO
descumprimento (id. b5aaa08 - 01.12.2020)
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f424c0a
Desse modo, em razão da flagrante preclusão, indefiro o pedido.
proferido nos autos.
Notifique-se.
DESPACHO
Retornem os autos ao arquivo definitivo.
Para análise do pedido de tutela requerido pela reclamada,
GUARABIRA/PB, 02 de dezembro de 2020.
CRISTIANE PEIXOTO LINS, entendo recomendável a instalação do
contraditório.
ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Notifique-se a autora para que fale, no prazo de cinco dias, sobre o
Juiz do Trabalho Titular
pedido da reclamada, CRISTIANE PEIXOTO LINS, (tutela
antecipada incidental).
Processo Nº ATAlc-0000375-03.2016.5.13.0018
FEDERACAO DA AGRICULTURA E
PECUARIA DA PARAIBA
ADVOGADO
HUMBERTO DE BRITO LIMA(OAB:
15748/PB)
ADVOGADO
NIELSON GONCALVES
CHAGAS(OAB: 16537/PB)
AUTOR
CONFEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
ADVOGADO
HUMBERTO DE BRITO LIMA(OAB:
15748/PB)
ADVOGADO
NIELSON GONCALVES
CHAGAS(OAB: 16537/PB)
RÉU
LEANE BATISTA COSTA CAETANO
AUTOR
Após, façam os autos conclusos para decisão.
GUARABIRA/PB, 02 de dezembro de 2020.
ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATAlc-0000192-32.2016.5.13.0018
CONFEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
ADVOGADO
NIELSON GONCALVES
CHAGAS(OAB: 16537/PB)
ADVOGADO
HUMBERTO DE BRITO LIMA(OAB:
15748/PB)
AUTOR
FEDERACAO DA AGRICULTURA E
PECUARIA DA PARAIBA
ADVOGADO
NIELSON GONCALVES
CHAGAS(OAB: 16537/PB)
ADVOGADO
HUMBERTO DE BRITO LIMA(OAB:
15748/PB)
RÉU
SANTINO DUARTE DOS SANTOS
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
- FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DA PARAIBA
PODER
JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
- FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DA PARAIBA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eaedd4b
proferido nos autos.
PODER
JUDICIÁRIO
DESPACHO
Na conciliação firmada entre as partes ficou assentado o seguinte:
“o reclamante ou seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, a
contar da data aprazada para o depósito, comprovar em Juízo
INTIMAÇÃO
eventual descumprimento do acordo, presumindo-se adimplida a
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e09444
obrigação na hipótese de inércia”
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160059