TRT13 10/11/2020 - Pág. 57 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3097/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020
Declaratórios.
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
JOAO PESSOA/PB, 10 de novembro de 2020.
ADVOGADO
RECLAMANTE: por unanimidade, REJEITAR os Embargos
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
57
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
HOTEL SOLMAR LTDA
WLLY ANNIE FEITOSA
BARBOSA(OAB: 15555/PB)
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RESTAURANTE ESFINGE EIRELI
WLLY ANNIE FEITOSA
BARBOSA(OAB: 15555/PB)
HOTEL SOLMAR LTDA
WLLY ANNIE FEITOSA
BARBOSA(OAB: 15555/PB)
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
JOELMA LOURDES DA COSTA
MELO
CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:
5360/PB)
RECORRIDO
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000580-85.2019.5.13.0031
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
HOTEL SOLMAR LTDA
ADVOGADO
WLLY ANNIE FEITOSA
BARBOSA(OAB: 15555/PB)
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO
RESTAURANTE ESFINGE EIRELI
ADVOGADO
WLLY ANNIE FEITOSA
BARBOSA(OAB: 15555/PB)
RECORRIDO
HOTEL SOLMAR LTDA
ADVOGADO
WLLY ANNIE FEITOSA
BARBOSA(OAB: 15555/PB)
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO
JOELMA LOURDES DA COSTA
MELO
ADVOGADO
CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:
5360/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOELMA LOURDES DA COSTA MELO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS
- HOTEL SOLMAR LTDA
VÍCIOS SUSCITADOS. REJEIÇÃO. Não revelando o acórdão
embargado nenhum dos vícios relacionados no art. 897-A da CLT e
no art. 1.022 do CPC, devem os embargos ser rejeitados.
PODER JUDICIÁRIO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
JUSTIÇA DO TRABALHO
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
entre os dias 04 e 06/11/2020, com a presença de Suas
Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS
VÍCIOS SUSCITADOS. REJEIÇÃO. Não revelando o acórdão
embargado nenhum dos vícios relacionados no art. 897-A da CLT e
no art. 1.022 do CPC, devem os embargos ser rejeitados.
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
FILHO(Presidente),EDUARDO ALMEIDA (Relator)e da Senhora
Juíza Convocada HERMINEGILDA LEITE MACHADO, bem como
de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade,
REJEITAR os Embargos de Declaração.
JOAO PESSOA/PB, 10 de novembro de 2020.
entre os dias 04 e 06/11/2020, com a presença de Suas
Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA
FILHO(Presidente),EDUARDO ALMEIDA (Relator)e da Senhora
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
Juíza Convocada HERMINEGILDA LEITE MACHADO, bem como
de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade,
REJEITAR os Embargos de Declaração.
JOAO PESSOA/PB, 10 de novembro de 2020.
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000580-85.2019.5.13.0031
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158942
Processo Nº RORSum-0000580-85.2019.5.13.0031
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
HOTEL SOLMAR LTDA
ADVOGADO
WLLY ANNIE FEITOSA
BARBOSA(OAB: 15555/PB)
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO
RESTAURANTE ESFINGE EIRELI
ADVOGADO
WLLY ANNIE FEITOSA
BARBOSA(OAB: 15555/PB)
RECORRIDO
HOTEL SOLMAR LTDA
ADVOGADO
WLLY ANNIE FEITOSA
BARBOSA(OAB: 15555/PB)