TRT13 01/06/2020 - Pág. 514 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2984/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
514
contas bancárias de suas titularidades, de preferência da Caixa
Econômica Federal, para fins de transferência dos valores
depositados pela reclamada.
JOAO PESSOA/PB, 01 de junho de 2020.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
GLAUBER SILVA FARIAS
CONCLUSÃO
Assessor
ISTO POSTO julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por
RONALDO EVARISTO GONÇALVES em desfavor da EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS para condenar a
empresa reclamada a recompor a remuneração do reclamante
considerando-se os reajustes e as promoções gerais e impessoais
concedidas no período do seu afastamento a todos os demais
trabalhadores que, no referido período, continuaram trabalhando
nos mesmos cargos e desempenhando as mesmas funções do
Reclamante. Condeno também a empresa no pagamento dos
valores retroativos decorrentes da recomposição salarial do obreiro,
com reflexos nas rubricas do contracheque do reclamante,
respeitada a prescrição declarada.
Liquidação posterior pelo setor contábil desta unidade.
IR e contribuições previdenciárias segundo a quota parte de cada
contendor.
Processo Nº ETCiv-0000224-74.2020.5.13.0025
EMBARGANTE
GERALDO GOMES DE OLIVEIRA
FILHO
ADVOGADO
EVANES BEZERRA DE
QUEIROZ(OAB: 7666/PB)
EMBARGANTE
VALMIR DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO
EVANES BEZERRA DE
QUEIROZ(OAB: 7666/PB)
EMBARGANTE
MARIA SUELY ARAUJO DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
EVANES BEZERRA DE
QUEIROZ(OAB: 7666/PB)
EMBARGADO
MARLY DE SOUZA CAVALCANTE
ADVOGADO
ALBERTO LUIZ VALENCA DE
CARVALHO AZEVEDO(OAB:
42821/PE)
ADVOGADO
MARCOS HENRIQUE DA SILVA(OAB:
5803/PB)
ADVOGADO
JANIA MARIA DA SILVA DIAS(OAB:
7180/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Atente-se para a execução dos honorários sucumbenciais.
- MARLY DE SOUZA CAVALCANTE
Juros e correção monetária na forma da lei.
Custas, pela reclamada, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre
R$10.000,000, valor da condenação estipulado para este fim,
PODER JUDICIÁRIO
dispensadas.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimem-se as partes na forma da Lei.
ebt
INTIMAÇÃO
ROMULO TINOCO DOS SANTOS
Juiz do Trabalho Titular
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
CONCLUSÃO
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os EMBARGOS DE
Processo Nº ATSum-0000825-17.2019.5.13.0025
AUTOR
LUANA DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO
PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
17640/PB)
RÉU
JOAO MARCOS BEZERRA DO O
ADVOGADO
FELIPE SOLANO DE LIMA
MELO(OAB: 16277/PB)
TERCEIRO ajuizados por GERALDO GOMES DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Primavera, município do Conde/PB, conforme fundamentos supra.
- LUANA DE SOUZA FERREIRA
FILHO, MARIA SUELY ARAUJO DE OLIVEIRA e VALMIR DA
SILVA ARAUJO em face de MARLY DE SOUZA CAVALCANTE,
para determinar o levantamento das indisponibilidades gravadas
sobre Lotes 15 e 37, Quadra 25, situados no Loteamento Jardim
Custas, pelos embargantes, no importe de R$ 44,26, nos termos do
previsto no art. 789-A, V, da CLT.
Observe a secretaria que apensas as indisponibilidades efetuadas
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JUSTIÇA DO TRABALHO
sobre os bens acima descritos devem ser canceladas,
permanecendo inalterada a situação dos demais imóveis
registrados sob a matrícula n.º 35.019.
Certifique-se o resultado do presente incidente na Ação Trabalhista
Ficam intimados a reclamante e seu advogado para indicarem
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151562
n.º 0000576-37.2017.5.13.0025.