TRT13 21/05/2019 - Pág. 644 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2726/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Centro Jurídico de Metodos Consensuais de
Solução de Disputas
Despacho
Despacho
Processo Nº RTSum-0000200-76.2016.5.13.0028
AUTOR
FLAVIO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO
LINCOLIN DE OLIVEIRA
FARIAS(OAB: 15220/PB)
ADVOGADO
JULIO CESAR DA SILVA
BATISTA(OAB: 14716/PB)
ADVOGADO
WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES
BARBOSA(OAB: 19051/PB)
RÉU
AMBIENTAL SOLUCOES LTDA
ADVOGADO
JOSE JURANDY QUEIROGA
URTIGA(OAB: 17680/PB)
ADVOGADO
HUGO RIBEIRO AURELIANO
BRAGA(OAB: 10987/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMBIENTAL SOLUCOES LTDA
NOTIFICAÇÃO
Fica a parte exequente ciente do despacho transcrito abaixo:
DESPACHO
Trata-se de petição da parte exequente (ID a6f0f00) requerendo o
levantamento do FGTS, havendo a parte executada apresentado
manifestação contrária (ID 32ee2c9).
Consoante o termo de conciliação homologado pelo Juízo (ID.
04cc49a), constituindo decisão irrecorrível, a parte exequente deu
plena quitação total ao FGTS.
Em sendo assim, indefere-se o requerimento da parte exequente no
tocante à liberação de FGTS.
Intime-se.
644
Pauta
PAUTA
PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO PARA OS DIAS 28 E 29/05/2019, ÀS 08:30 HORAS NR.0036/2019
Processo Nº Embargos de Declaração-001790059.2011.5.13.0022
Relator
Desembargadora ANA MARIA
FERREIRA MADRUGA
Embargado
MARCOS CORREIA LIMA DE
ANDRADE
Advogado do Embargado ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA
JUNIOR(OAB: 8871/PB)
Embargante
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do
JAIME MARTINS PEREIRA
Embargante
JUNIOR(OAB: 10468/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- MARCOS CORREIA LIMA DE ANDRADE
Processo Nº Embargos de Declaração-003700041.2003.5.13.0002
Relator
Desembargadora ANA MARIA
FERREIRA MADRUGA
Embargado
JOSEILDO RODRIGUES SILVA
Advogado do Embargado HELIO ALMEIDA DINIZ(OAB:
6962/PB)
Embargado
CIMAFER CIMENTO MADEIRA E
FERRO LTDA
Advogado do Embargado PAULO LEITE DA SILVA(OAB:
5808/PB)
Embargado
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A
Embargante
FABIANO DE SOUZA CAVALCANTI (ARREMATANTE)
Advogado do
LISSANDRO DE QUEIROZ
Embargante
MOTA(OAB: 13379/PB)
Embargado
MARIA DAS NEVES CHAVES DA
SILVA (INVENTARIANTE)
Advogado do Embargado JAILTON CHAVES DA SILVA(OAB:
11474/PB)
Embargado
LÚCIA DE FÁTIMA DE SOUZA
CHAVES
Advogado do Embargado JAILTON CHAVES DA SILVA(OAB:
11474/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
- CIMAFER CIMENTO MADEIRA E FERRO LTDA
- FABIANO DE SOUZA CAVALCANTI (- ARREMATANTE)
- JOSEILDO RODRIGUES SILVA
- LÚCIA DE FÁTIMA DE SOUZA CHAVES
- MARIA DAS NEVES CHAVES DA SILVA (INVENTARIANTE)
Processo Nº Agravo de Petição-0087400-21.2001.5.13.0005
Relator
Desembargadora ANA MARIA
FERREIRA MADRUGA
Agravante
LUIZ FERNANDES JUNIOR
Advogado do Agravante MANOEL FELIZARDO NETO(OAB:
1714/PB)
Agravado
LUIZ FRANCISCO DE FIGUEIREDO
(SÓCIO) e outro
Intimado(s)/Citado(s):
Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação
Judiciária
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134582
- LUIZ FERNANDES JUNIOR
- LUIZ FRANCISCO DE FIGUEIREDO (SÓCIO) e outro