TRT13 14/06/2018 - Pág. 14 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2496/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018
GVP/HF/ZJ
14
manifestação de vontade das partes em conciliar, HOMOLOGO O
ACORDO formalizado entre os litigantes, conforme cláusulas
Assinatura
contidas na petição de IDs. 173f410 e 256f0b5.
JOAO PESSOA, 10 de Junho de 2018
Restou, ainda, consignado no Termo de Acordo que "as partes
declaram que a transação é composta de 100% de parcelas de
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
natureza indenizatórias, não havendo incidência em
Desembargador Federal do Trabalho
contribuição previdenciária e imposto de renda", na forma da
Decisão
Processo Nº RO-0000443-86.2016.5.13.0006
Relator
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO
ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP
ADVOGADO
JOAO JOSE DE ALMEIDA
CRUZ(OAB: 12126/PB)
ADVOGADO
PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
RECORRENTE
ROGERIO BATISTA FELIPE
ADVOGADO
TOBIAS CARTAXO LOUREIRO
NETO(OAB: 16244/PB)
RECORRIDO
ROGERIO BATISTA FELIPE
ADVOGADO
TOBIAS CARTAXO LOUREIRO
NETO(OAB: 16244/PB)
RECORRIDO
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO
ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP
ADVOGADO
JOAO JOSE DE ALMEIDA
CRUZ(OAB: 12126/PB)
ADVOGADO
PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
RECORRIDO
BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A
ADVOGADO
WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
TESTEMUNHA
MARCELO LEITE COUTINHO
SOARES
Súmula nº 67 da AGU.
Custas pagas por ocasião da interposição do recurso ordinário.
Em decorrência da transação, as partes renunciam a eventuais
recursos interpostos.
Dê-se ciência às partes.
Ato contínuo, adote o setor competente os procedimentos
necessários à espécie, com as cautelas de estilo, para a imediata
devolução do processo à origem para fins de cumprimento do
acordo.
GVP/RL
Assinatura
JOAO PESSOA, 14 de Junho de 2018
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Desembargador Federal do Trabalho
Decisão
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A
- JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO ADVOGADOS
ASSOCIADOS - EPP
- ROGERIO BATISTA FELIPE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DECISÃO
Trata-se de petitório apresentado pela parte reclamada JOSIAS
GOMES DOS SANTOS NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS, com
a anuência do reclamante (IDs. 173f410 e 256f0b5), requerendo a
homologação do acordo pactuado, com as respectivas cláusulas
conciliatórias.
Considerando os termos da petição, abrangendo o valor acordado
devido à autora (R$ 350.000,00), com as respectivas datas e forma
de pagamento, bem assim a cominação de multa em caso de
descumprimento da avença, e, em especial, a expressa
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120240
Processo Nº RO-0000443-61.2017.5.13.0003
Relator
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE
CONDOMINIO ALTIPLANO
RESIDENCE CLUB
ADVOGADO
FILIPE DE MENDONCA
PEREIRA(OAB: 21046/PB)
ADVOGADO
FELIPE GOMES DE MEDEIROS(OAB:
20227/PB)
RECORRENTE
GRADUAL CONSTRUCOES LTDA EPP
ADVOGADO
FILIPE DE MENDONCA
PEREIRA(OAB: 21046/PB)
ADVOGADO
FELIPE GOMES DE MEDEIROS(OAB:
20227/PB)
RECORRIDO
CONDOMINIO ALTIPLANO
RESIDENCE CLUB
ADVOGADO
FILIPE DE MENDONCA
PEREIRA(OAB: 21046/PB)
ADVOGADO
FELIPE GOMES DE MEDEIROS(OAB:
20227/PB)
RECORRIDO
GRADUAL CONSTRUCOES LTDA EPP
ADVOGADO
FILIPE DE MENDONCA
PEREIRA(OAB: 21046/PB)
ADVOGADO
FELIPE GOMES DE MEDEIROS(OAB:
20227/PB)
RECORRIDO
DIMENSIONAL CONSTRUCOES
LTDA
ADVOGADO
FILIPE DE MENDONCA
PEREIRA(OAB: 21046/PB)
ADVOGADO
FELIPE GOMES DE MEDEIROS(OAB:
20227/PB)
RECORRIDO
WILLIAN RIBEIRO