TRT13 29/05/2018 - Pág. 554 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2484/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
KAIO DANILO COSTA GOMES DA
SILVA(OAB: 20250/PB)
RÉU
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- VALESKA CAROLINE DIAS AGRA ARAUJO - ME
ADVOGADO
ADVOGADO
CIÊNCIA DO ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA UNA: " . . . adie-se a
ADVOGADO
mencionada Audiência para o dia 13.06.2018, às 09:30 horas,
554
BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
RICARDO DE OLIVEIRA
FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)
JOSE BERNARDO ALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 36089/PE)
GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
CARLA CARVALHO ROLIM OLIVEIRA
DE ANDRADE SIQUEIRA(OAB:
40986/PE)
ficando mantidas as cominações anteriores, para o caso de
Intimado(s)/Citado(s):
ausência."
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
- MARCOS ANTONIO DE ASSIS
(datado e assinado eletronicamente)
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000255-68.2018.5.13.0024
AUTOR
ANDRE LUIS SILVA COSTA DE
MORAIS
ADVOGADO
HERIDA CLARA BOMFIM
GONCALVES(OAB: 24023/PB)
ADVOGADO
HERACLITON GONCALVES DA
SILVA(OAB: 7564/PB)
RÉU
FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA
COUTINHO
ADVOGADO
FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 7547/PB)
TESTEMUNHA
ANDRÉ SANTOS DE LIMA
TESTEMUNHA
FÉLIX DE ARAÚJO SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
RELATÓRIO
Trata-se de embargos declaratórios opostos pela reclamante contra
decisão de Impugnação aos cálculos. Diz que, a Contadoria deixou
de de observar, em relação a base de cálculo, a incidência de
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE LUIS SILVA COSTA DE MORAIS
parcelas de cunho efetivamente.
Intimado(a), o(a) embargado(a) ofereceu contrarrazões.
Para realização de nova audiência UNA designa-se a data de
18/06/2018, às 08h45min.
FUNDAMENTAÇÃO
(datado e assinado eletronicamente)
Conforme dispõe o artigo 1.022, do CPC c/c o artigo 897-A, da CLT,
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000255-68.2018.5.13.0024
AUTOR
ANDRE LUIS SILVA COSTA DE
MORAIS
ADVOGADO
HERIDA CLARA BOMFIM
GONCALVES(OAB: 24023/PB)
ADVOGADO
HERACLITON GONCALVES DA
SILVA(OAB: 7564/PB)
RÉU
FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA
COUTINHO
ADVOGADO
FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 7547/PB)
TESTEMUNHA
ANDRÉ SANTOS DE LIMA
TESTEMUNHA
FÉLIX DE ARAÚJO SILVA
os embargos de declaração têm por finalidade sanar omissão,
contradição, obscuridade, erro material.
Razão não assiste ao embargante. Para os cálculos das horas
extras foram levados em consideração todas as verbas que
possuem natureza salarial.
DISPOSITIVO
Diante do exposto, são REJEITADOS os embargos declaratórios
Intimado(s)/Citado(s):
opostos por MARCOS ANTONIO DE ASSIS em face da decisão
- FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO
Para realização de nova audiência UNA designa-se a data de
proferida nos autos da ação em que figura como reclamada
BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE.
Recebo o agravo de petição interposto, eis que atendidos os
18/06/2018, às 08h45min.
pressupostos de admissibilidade.
(datado e assinado eletronicamente)
Decisão
Processo Nº RTOrd-0000258-91.2016.5.13.0024
AUTOR
MARCOS ANTONIO DE ASSIS
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO DE MORAIS
NETO(OAB: 15104-B/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119642
Intime-se o agravado para, no prazo legal, contraminutar o agravo
de petição interposto.
Em seguida, subam os autos à instância superior.
Assinatura