TRT13 27/06/2017 - Pág. 46 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2257/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
PROCESSO PJE Nº 0001106-20.2016.5.13.0011
46
"D E S P A C H O
Diante da possibilidade de modificação do julgado, notifique-se a
embargada para, querendo, impugnar os Embargos de Declaração
no prazo de 05 (cinco) dias."
NOTIFICAÇÃO: Ficam as partes embargadas, notificadas do inteiro
Notificação
teor do despacho de ID –b6c1848 . “D E S P A C H O Vistos etc.
Processo Nº RO-0131624-53.2015.5.13.0005
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
RECORRENTE
ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO
RICARDO RUIZ ARIAS NUNES(OAB:
17877-B/PB)
RECORRENTE
CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO
RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:
12372/PB)
RECORRIDO
JANE KELLY DOS SANTOS MELO
ADVOGADO
FELIPPE SALES CARNEIRO DA
CUNHA(OAB: 16681/PB)
RECORRIDO
CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO
RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:
12372/PB)
RECORRIDO
ESTADO DA PARAIBA
As razões dos embargos opostos relacionam-se a pedido com
efeito modificativo do julgado anterior, razão pela qual, nos
termos do art. 897-A, § 2º, da CLT, e consoante entendimento
exposto na Orientação Jurisprudencial 142, da SDI-1 do
Tribunal Superior do Trabalho, determino a intimação do
embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco
dias.”
Notificação
Processo Nº ED-0017900-20.2014.5.13.0001
Processo Nº ED-00179/2014-001-13-00.4
Relator
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Embargante
LIANE NAVARRO MELO
Advogado do
MATEUS SOUTO MAIOR CALDAS
Embargante
RIBEIRO(OAB: 19326/PB)
Embargado
SOCIEDADE PORTUGUESA
BENEFICENTE DO AMAZONAS
Advogado do Embargado EMMANUEL LACERDA FRANKLIN
CHACON(OAB: 16201/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JANE KELLY DOS SANTOS MELO
PROCESSO PJE Nº 0131624-53.2015.5.13.0005
NOTIFICAÇÃO: Ficam as partes embargadas, notificadas do inteiro
teor do despacho de ID –e60be74 . “D E S P A C H O Vistos etc.
Intimado(s)/Citado(s):
Diante da possibilidade de modificação do julgado por atribuição de
- LIANE NAVARRO MELO
- SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS
efeitos modificativos aos presentes Embargos de Declaração,
notifique-se a parte embargada para, querendo, impugná-los no
NOTIFICAÇÃO:
prazo de 05 (cinco) dias.”
Fica a parte embargada, notificada do inteiro teor do despacho de
sequencial 490, exarado por Sua Excelência o Senhor
Desembargador Relator, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO.
"D E S P A C H O Vistos etc. Tendo em vista a possibilidade de
aplicação de efeito modificativo, determino que seja notificada a
parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se
sobre os Embargos Declaratórios opostos (seq. 466). "
Tribunal Pleno - 2ª Turma
Acórdão
Acórdão DEJT
Notificação
Processo Nº ED-0097100-18.2011.5.13.0022
Processo Nº ED-00971/2011-022-13-00.7
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
Embargado
MARIA JOSE DE OLIVEIRA
Advogado do Embargado FABIANA DE SALES LEANDRO(OAB:
13758/PB)
Embargante
PRONTO SOCORRO
CARDIOLOGICO LTDA
Advogado do
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
Embargante
3045/PB)
Processo Nº RO-0000073-74.2016.5.13.0017
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE
FRANCISCO CARLOS DINIZ JUNIOR
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 4007-A/PB)
RECORRIDO
ACAO TRANSPORTES E LOCACAO
LTDA - EPP
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA JOSE DE OLIVEIRA
- PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA
NOTIFICAÇÃO:
- FRANCISCO CARLOS DINIZ JUNIOR
EMENTA
JUSTIÇA GRATUITA. RECLAMANTE. REQUISITOS LEGAIS
ATENDIDOS. DEFERIMENTO. A simples declaração do estado de
Fica a parte embargada notificada do inteiro teor do despacho de
sequencial 369, exarado por Sua Excelência a Senhora
Desembargadora Relatora, ANA MARIA FERREIRA MADRUGA.
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pobreza pelo reclamante, ou, como na hipótese destes autos, por
seu advogado legalmente constituído, é o bastante para que se