TRT13 04/08/2016 - Pág. 180 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2036/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016
180
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
GILVAN PEREIRA DE MORAES(OAB:
8342/PB)
ANDREIA PONCIANO DE
MORAES(OAB: 13483/PB)
MPL - MINERACAO PEDRA
LAVRADA LTDA
Advogado do Reclamado CLAUDIO SERGIO REGIS DE
MENEZES(OAB: 11682/PB)
Reclamado
UBM UNIAO BRASILEIRA DE
MINERAÇAO S.A.
Advogado do Reclamado CLAUDIO SERGIO REGIS DE
MENEZES(OAB: 11682/PB)
Perito do Juízo
CARLOS ALBERTO CEZAR DE
ABREU
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO CEZAR DE ABREU
- MPL - MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA
- NIWTOMAR FAUSTINO BATISTA
- UBM UNIAO BRASILEIRA DE MINERAÇAO S.A.
0131905-94.2015.5.13.0009
Notificação ao reclamante: V. Sa. fica ciente de que tem o prazo de
10 (dez) dias para depositar sua CTPS na secretaria desta 3ª Vara
do Trabalho para fins de cumprimento das obrigações de fazer da
decisão de seq nº 219.
4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Edital
Edital
Processo Nº RTSum-0000600-13.2013.5.13.0023
Processo Nº RTSum-00006/2013-023-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
IONARA MORGANA DE FREITAS
HUGO CESAR SOARES LIMA(OAB:
16448/PB)
UREMINTON CARNEIRO DANTAS
(MUDOU-SE) e outro
Advogado do Reclamado THAISE PEREIRA DE ARAUJO(OAB:
15725/PB)
AUTOR: LEONILDO LIMA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- IONARA MORGANA DE FREITAS
- UREMINTON CARNEIRO DANTAS (MUDOU-SE) e outro
EDITAL DE CITAÇÃO:
RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Notificação pelo DJE: Ficam as partes notificadas da sentença
proferida no processo em epígrafe, que julgou PROCEDENTES EM
PARTE os pedidos formulados na inicial. O inteiro teor da aludida
sentença está disponível para consulta no endereço eletrônico:
https://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis
tView.seam.
Número
do
documento:
16061614174602000000003173345.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0144300-26.2012.5.13.0009
Processo Nº RTOrd-01443/2012-009-13-00.6
Reclamante
NIWTOMAR FAUSTINO BATISTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 98281
A Exma. Dra. MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA, Juíza Titular
desta 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, Estado da Paraíba,
FAZ SABER, pelo presente EDITAL, que fica NOTIFICADO
UREMINTON CARNEIRO DANTAS, atualmente em lugar incerto e
não sabido, reclamada nos autos do Processo nº 00060013.2013.5.13.0023, movida por IONARA MORGANA DE FREITAS,
afim de que tome ciência do seguinte despacho I - Suspenda-se o
envio dos autos à Central de Mandados; II - Pelo que consta dos
autos, até o presente momento, foram exauridas todas as
possibilidades da execução recair sobre bens patrimoniais da
empresa, sem sucesso. Portanto, com base no art. 28, §5º da Lei
8.078/90, aplicado de forma subsidiária na seara laboral,
desconsidera-se a personalidade jurídica da empresa executada
para responsabilizar diretamente seus sócios pelo cumprimento da
obrigação. A execução, assim, deve a execução ser processada
também em relação aos mesmos. Com efeito, de conformidade com
o art. 52 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral
da Justiça do Trabalho, registrem-se os nomes dos sócios no SUAP