TRT13 01/08/2016 - Pág. 1 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Nº2033/2016
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Data da disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Ubiratan Moreira Delgado
Desembargador Presidente
Eduardo Sérgio de Almeida
Desembargador Vice-Presidente
Secretaria Administrativa
[email protected]
Coordenadoria de Publicação e Informação
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Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N
Centro
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
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Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação
Judiciária
Pauta
PAUTA
PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO PARA OS DIAS 16 E 17/08/2016, COM INÍCIO NO DIA 16
ÀS 08H30 - NR.0100/2016
Processo Nº Recurso Ordinário-00691/2010-010-13-00.8
Relator
Desembargador EDUARDO SERGIO
DE ALMEIDA
Revisor
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Recorrente
SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA
Advogado do Recorrente JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA(OAB: 10248/PB)
Recorrido
MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB
Advogado do Recorrido
ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNÇAO(OAB: 10492/PB)
Recorrido
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
Advogado do Recorrido
IJAI NOBREGA DE LIMA
(PROCURADOR FEDERAL)(OAB:
5211/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB
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DEJT Nacional
- SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA
Processo Nº Recurso Ordinário-00267/2010-010-13-00.3
Relator
Desembargador EDUARDO SERGIO
DE ALMEIDA
Revisor
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Recorrido
JOSE LUCIANO SENA DE OLIVEIRA
Advogado do Recorrido
JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA(OAB: 10248/PB)
Recorrente
MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB
Advogado do Recorrente ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE LUCIANO SENA DE OLIVEIRA
- MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB
Processo Nº Recurso Ordinário-00298/2010-010-13-00.4
Relator
Desembargador EDUARDO SERGIO
DE ALMEIDA
Revisor
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Recorrente
DANIEL DIAS PESSOA
Advogado do Recorrente JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA(OAB: 10248/PB)
Recorrido
MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB
Advogado do Recorrido
ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL DIAS PESSOA
- MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB
Processo Nº Recurso Ordinário-00486/2010-010-13-00.2
Relator
Desembargador EDUARDO SERGIO
DE ALMEIDA
Revisor
Desembargador EDVALDO DE
ANDRADE
Recorrido
GERALDO MENDES PEREIRA
Advogado do Recorrido
JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA(OAB: 10248/PB)
Recorrente
MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB
Advogado do Recorrente ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- GERALDO MENDES PEREIRA
- MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB
Processo Nº Embargos de Declaração-00286/2013-010-13-00.2
Relator
Desembargador EDUARDO SERGIO
DE ALMEIDA
Embargado
MARCOS ANTONIO FELIX DA SILVA
Advogado do Embargado CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB:
10751/PB)
Advogado do Embargado MARCOS EDSON DE AQUINO(OAB:
15222/PB)