TRT13 29/06/2016 - Pág. 133 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2010/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016
Intimado(s)/Citado(s):
- JOELITON MACARIO DA SILVA
- MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes notificadas para
tomar ciência do despacho prolatado nos autos (tramitação ID
c57c595), informando o cumprimento do acordo e determinando o
arquivamento dos autos.
Despacho
Processo Nº RTSum-0000456-91.2016.5.13.0004
AUTOR
LUIS PAULO DE SANTANA
ADVOGADO
FLAVIANA DA SILVA CAMARA(OAB:
14540/PB)
RÉU
CONSTRUTORA EARLEN LTDA
ADVOGADO
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
133
Processo Nº RTSum-0000497-58.2016.5.13.0004
AUTOR
EDSON RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADO
ANTONIO ANIZIO NETO(OAB:
8851/PB)
RÉU
COLORADO CONSTRUCOES E
LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E
VEICULOS LTDA - ME
ADVOGADO
ERIC ALVES MONTENEGRO(OAB:
10198/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COLORADO CONSTRUCOES E LOCACOES DE
EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA - ME
- EDSON RAMOS DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo 0000497-58.2016.5.13.0004
- CONSTRUTORA EARLEN LTDA
- LUIS PAULO DE SANTANA
DESPACHO
Defiro o pedido de liberação de alvará judicial do FGTS e indefiro o
recebimento do Seguro Desemprego,tendo em vista que não se
encontra o pedido na conciliação e nem foi requerido na inicial.
PODER JUDICIÁRIO
(assinado eletronicamente)
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo 0000456-91.2016.5.13.0004
JOAO PESSOA, 28 de Junho de 2016
DESPACHO
Libere(m)-se o(s) depósito(s) (tramitação sequencial ID 5AE232E)
em favor da parte reclamada (CONSTRUTORA EARLEN LTDA
),mediante disponibilização do alvará de autorização à Secretaria da
MIRELLA DARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA
Juíza do Trabalho Substituta
Notificação
4ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB , no prazo de 5 dias úteis.
(assinado eletronicamente)
JOAO PESSOA, 29 de Junho de 2016
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO
Processo Nº RTOrd-0000666-45.2016.5.13.0004
AUTOR
MARINALVA GUILHERMINO DA
SILVA
ADVOGADO
JOSE ARNALDO FERREIRA DA
SILVA(OAB: 34618/PE)
RÉU
MUNICIPIO DE CAAPORA
ADVOGADO
LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA
CUNHA(OAB: 17918/PB)
RÉU
ROSEANE CHAGAS MORAIS
MENDES - EPP
ADVOGADO
LEONARDO ANTONIO CORREIA
LIMA DE CARVALHO(OAB: 14209/PB)
Juiz do Trabalho Substituto
Notificação
Processo Nº RTSum-0000456-91.2016.5.13.0004
AUTOR
LUIS PAULO DE SANTANA
ADVOGADO
FLAVIANA DA SILVA CAMARA(OAB:
14540/PB)
RÉU
CONSTRUTORA EARLEN LTDA
ADVOGADO
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARINALVA GUILHERMINO DA SILVA
- MUNICIPIO DE CAAPORA
- ROSEANE CHAGAS MORAIS MENDES - EPP
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes notificadas para se
manifestarem, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial
Intimado(s)/Citado(s):
acostado aos autos (tramitação ID 687b356).
- CONSTRUTORA EARLEN LTDA
NOTIFICAÇÃO À PARTE RECLAMADA: Fica a parte reclamada
notificada para receber o alvará de autorização.
Despacho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 96999
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000858-75.2016.5.13.0004
AUTOR
RONALDO GOMES SIMAO
ADVOGADO
JULIANA DE MOURA LEITE(OAB:
12217/PB)