TRT13 28/06/2016 - Pág. 281 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2009/2016
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
281
DANTAS BARBOSA contra o MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB,
devidamente qualificada nos autos em epígrafe, por meio de
para condenar o reclamado a, no prazo de cinco dias, comprovar os
seu advogado e procurador que esta subscreve, vem à
depósitos do FGTS na conta vinculada do autor, no período de
presença de V. Excelência informar conta para depósito dos
11/04/1986 a 04/01/2016, sob pena de execução pelo equivalente.
valores acordados:
Atribuo à condenação, para efeitos de alçada, o valor de R$
AGENCIA: 0042
15.000,00, não sendo possível, nesta oportunidade, a liquidação da
CONTA POUPANÇA: 00011977-7
sentença, haja vista que o valor da condenação só pode ser
OPERAÇÃO: 013
apurado após a comprovação ou não do cumprimento da obrigação
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
de fazer pelo reclamado.
ANA CAROLINE SILVA DE OLIVEIRA
Não há incidência de contribuições previdenciárias.
Recolhimentos tributários, quando cabíveis, de acordo com a
Pede e espera deferimento.
legislação pertinente.
João Pessoa, 21 de Junho de 2016
Juros de mora contados a partir da data do ajuizamento da ação,
conforme o disposto no artigo 883 da CLT.
ERICK SOARES FERNANDES GALVÃO
Custas inexigíveis, por ser o reclamado ente público.
OAB/PB 20.190
Sentença sujeita a remessa necessária, haja vista que a mesma
não é líquida, inteligência da Súmula 490 do STJ.
Intimem-se pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Notificação
GUARABIRA, 28 de Junho de 2016
ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000537-22.2016.5.13.0010
AUTOR
RODRIGO BERTONE DA SILVA
ADVOGADO
ANDREWS LOPES MEIRELES(OAB:
17702/PB)
RÉU
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
Intimado(s)/Citado(s):
- RODRIGO BERTONE DA SILVA
Processo Nº RTSum-0000422-98.2016.5.13.0010
AUTOR
ANA CAROLINE SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ERICK SOARES FERNADES
GALVAO(OAB: 20190/PB)
RÉU
MARIA IZABEL MATIAS DE ARAÚJO
(LIA)
ADVOGADO
ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO:
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA IZABEL MATIAS DE ARAÚJO (LIA)
Trata-se de aditamento a inicial apresentada pela parte reclamante
(ids1a60ebf/ 46d4966) , notifique-se a parte reclamada do inteiro
teor da peça colacionada aos autos.
No mais , aguarde-se a audiência já designada..
Ciência.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA
___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE GUARABIRA/PB
GUARABIRA, 27 de Junho de 2016
JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR
Processo nº 0000422-98.2016.5.13.0010
Juiz do Trabalho Substituto
Notificação
Processo Nº RTOrd-0041400-40.2004.5.13.0010
Processo Nº RTOrd-00414/2004-010-13-00.7
ANA CAROLINE SILVA DE OLIVEIRA, já
Código para aferir autenticidade deste caderno: 96965
Reclamante
IRENALDO NUNES DAS NEVES