TRT13 02/07/2015 - Pág. 232 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1761/2015
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
FABIANO LEITE DE MEDEIROS
CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)
CONSTRUTORA ELETROTERMICA
LTDA - EPP
PERIGUARI RODRIGUES DE
LUCENA(OAB: 11168/PB)
ADVOGADO
232
Ficam as partes notificadas da sentença líquida, proferida nos autos
em epígrafe, que julgou a presente Reclamação Trabalhista
PROCEDENTE EM PARTE, cujo inteiro teor da decisão está
disponível no ID retro.
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA ELETROTERMICA LTDA - EPP
ERLI BANDEIRA DE SOUSA
Intimação
DESPACHO
Notifique-se a reclamada a comprovar o recolhimento das Custas
em 05 dias.
Intimação
Processo Nº RTSum-0130304-44.2015.5.13.0012
AUTOR
JOAO FERNANDO DA LUZ
ADVOGADO
CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)
RÉU
CONSTRUTORA ELETROTERMICA
LTDA - EPP
ADVOGADO
PERIGUARI RODRIGUES DE
LUCENA(OAB: 11168/PB)
Processo Nº RTOrd-0130358-44.2014.5.13.0012
Relator
PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
AUTOR
FRANCISCO DOS SANTOS BASILIO
ADVOGADO
JAQUES RAMOS WANDERLEY(OAB:
11984/PB)
RÉU
CONSBRASIL - CONSTRUTORA
BRASIL LTDA
ADVOGADO
FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:
6509/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSBRASIL - CONSTRUTORA BRASIL LTDA
- FRANCISCO DOS SANTOS BASILIO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- CONSTRUTORA ELETROTERMICA LTDA - EPP
JUSTIÇA DO TRABALHO
Operador(a): 46754512415
DESPACHO
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - PROCESSO Nº
Notifique-se a reclamada a comprovar o recolhimento das Custas
0130358-44.2014.5.13.0012
em 05 dias.
AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS BASILIO
Advogado(s) do reclamante: JAQUES RAMOS WANDERLEY
Notificação
Processo Nº RTOrd-0130353-85.2015.5.13.0012
AUTOR
EDNALDO FLORENCIO
ADVOGADO
CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)
RÉU
F ROCHA CONSTRUCOES E
SERVCOS LTDA - ME
RÉU: CONSBRASIL - CONSTRUTORA BRASIL LTDA
Advogado(s) do reclamado: FABIO FIRMINO DE ARAUJO
DESPACHO
I - Indefiro o provisionamento para pagamento na razão de 70%
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNALDO FLORENCIO
para satisfação dos créditos trabalhistas e 30% para a empresa
reclamada, para fins de que a empresa devedora possa tocar a obra
0130353-85.2015.5.13.0012
e evitar quaisquer prejuízos à Administração Pública Municipal e
aos cidadãos daquela municipalidade, conforme argumentado pelo
AUTOR: EDNALDO FLORENCIO
Município de Pombal, eis que a própria executada participou da
conciliação nada alegando concernente ao tema.
RÉU: F ROCHA CONSTRUCOES E SERVCOS LTDA - ME
II - Notifique-se o Município der Pombal para, no prazo de dez dias,
DESTINATÁRIO(S) FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA
apresenta calendário com datas de medições e repasse para o
demandado CONSBRASIL - CONSTRUTORA BRASIL LTDA, sob
CLOVIS FERNANDES
pena de bloqueio dos valores do presente.
(assinado e datado eletronicamente)
NOTIFICAÇÃO Nº0209/2015
Código para aferir autenticidade deste caderno: 86592
Notificação
Processo Nº RTOrd-0130359-92.2015.5.13.0012