TRT13 29/01/2015 - Pág. 173 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1655/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015
Resolução, aguarde-se em arquivo provisório a disponibilização
e/ou repasse dos valores devidos nos autos.
II-Disponibilizados e/ou repassados os valores, voltem conclusos os
autos para novas deliberações.
Santa Rita-PB,
Despacho
Processo Nº RTSum-00341/2010-027-13-00.3
Reclamante
HUGO DO NASCIMENTO
Reclamado
CALBRAS CONSTRUÇOES E
INCORPORAÇOES LTDA
(ENDEREÇO DO SÓCIO ANANIAS
DA COSTA GADELHA FILHO) e
outros 8
Advogado do Reclamado ROBERTO KAUFFMANN
SCHECHTER(OAB: 167901/SP)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Reclamado
CEOS COMERCIAL E
CONSTRUTORA LTDA.
Advogado do Reclamado ROBERTO KAUFFMANN
SCHECHTER(OAB: 167901/SP)
Vistos,etc.
I-Analisando os autos, verifica-se que via protocolo 027-00453/2014
há informação que a executada AMAFI COMERCIAL E
CONSTRUTORA LTDA CNPJ 02.899.027.0001-93 mudou de
razão social para CEOS COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA
- CNPJ 02.899.027.0001-93, encontra-se em Processo de
Recuperação Judicial Processo Nº 1025387-22.2015.8.26.0224, em
tramitação na 5ª Vara Cível do Foro da Comarca de Guarulhos-SP,
com deferimento datado de 23/10/2014, conforme documentação
acostada aos autos.
II-Portanto, considerando a inércia da parte exequente, embora
instada, atualize-se o débito exequendo até a data do efetivo
deferimento (23/10/2014) e, nos termos do Provimento da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho Nº 001/2012, determino
a expedição de Certidão de Habilitação de Crédito, observando o
valor atualizado da presente execução até 23/10/2014, a fim de que
o exequente possa requerer sua habilitação perante o Administrador
Judicial da executada.
III-Devidamente lavrada e vinculada à tramitação processual a
certidão de habilitação de crédito trabalhista, fica a parte
interessada cientificada que a mesma encontra-se disponível para
impressão, assim como as demais peças que à instruem, visando a
adoção das medidas pertinentes.
IV-Após, voltem conclusos os autos para futuras deliberações.
Santa Rita/PB - Juiz(a) do Trabalho.
Despacho
Processo Nº RTSum-00342/2010-027-13-00.8
Reclamante
JOSUEL ANTONIO VITORINO
Reclamado
CALBRAS CONSTRUÇOES E
INCORPORAÇOES LTDA
(ENDEREÇO DO SÓCIO ANANIAS
DA COSTA GADELHA FILHO) e
outros 8
Advogado do Reclamado ROBERTO KAUFFMANN
SCHECHTER(OAB: 167901/SP)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Reclamado
CEOS COMERCIAL E
CONSTRUTORA LTDA.
Advogado do Reclamado ROBERTO KAUFFMANN
SCHECHTER(OAB: 167901/SP)
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS
Vistos, etc.
I-Encontrando-se em consonância com os índices utilizados para a
correção dos débitos trabalhistas/previdenciários e provimentos
específicos, homologo, por sentença, a conta de liquidação de seq.
0366, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 82248
173
II-À execução, observando-se a Jurisdição competente e os trâmites
e procedimentos de estilo.
Santa Rita-PB - Juíza(iz) do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTSum-00342/2010-027-13-00.8
Reclamante
JOSUEL ANTONIO VITORINO
Reclamado
CALBRAS CONSTRUÇOES E
INCORPORAÇOES LTDA
(ENDEREÇO DO SÓCIO ANANIAS
DA COSTA GADELHA FILHO) e
outros 8
Advogado do Reclamado ROBERTO KAUFFMANN
SCHECHTER(OAB: 167901/SP)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Reclamado
CEOS COMERCIAL E
CONSTRUTORA LTDA.
Advogado do Reclamado ROBERTO KAUFFMANN
SCHECHTER(OAB: 167901/SP)
Vistos,etc.
I-Analisando os autos, verifica-se que via protocolo 027-00454/2014
há informação que a executada AMAFI COMERCIAL E
CONSTRUTORA LTDA CNPJ 02.899.027.0001-93 mudou de
razão social para CEOS COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA
- CNPJ 02.899.027.0001-93, encontra-se em Processo de
Recuperação Judicial Processo Nº 1025387-22.2015.8.26.0224, em
tramitação na 5ª Vara Cível do Foro da Comarca de Guarulhos-SP,
com deferimento datado de 23/10/2014, conforme documentação
acostada aos autos.
II-Portanto, considerando a inércia da parte exequente, embora
instada, atualize-se o débito exequendo até a data do efetivo
deferimento (23/10/2014) e, nos termos do Provimento da
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho Nº 001/2012, determino
a expedição de Certidão de Habilitação de Crédito, observando o
valor atualizado da presente execução até 23/10/2014, a fim de que
o exequente possa requerer sua habilitação perante o Administrador
Judicial da executada.
III-Devidamente lavrada e vinculada à tramitação processual a
certidão de habilitação de crédito trabalhista, fica a parte
interessada cientificada que a mesma encontra-se disponível para
impressão, assim como as demais peças que à instruem, visando a
adoção das medidas pertinentes.
IV-Após, voltem conclusos os autos para futuras deliberações.
Santa Rita/PB - Juiz(a) do Trabalho.
Despacho
Processo Nº RTSum-00344/2010-027-13-00.7
Reclamante
EDVALDO ANDRADE DOS SANTOS
Advogado do
EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE
Reclamante
DE MENEZES(OAB: 8204/PB)
Reclamado
CALBRAS CONSTRUÇOES E
INCORPORAÇOES LTDA e outros 6
Advogado do Reclamado CRISTIANO FERREIRA GALRÃO
(ADV. DA AMAFI)(OAB: 184944/SP)
Advogado do Reclamado ROBERTO KAUFFMANN
SCHECHTER(OAB: 167901/SP)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Reclamado
CEOS COMERCIAL E
CONSTRUTORA LTDA.
Advogado do Reclamado ROBERTO KAUFFMANN
SCHECHTER(OAB: 167901/SP)
Vistos,etc.
I-Analisando os autos, verifica-se que via protocolo 027-00449/2014
há informação que a executada AMAFI COMERCIAL E
CONSTRUTORA LTDA CNPJ 02.899.027.0001-93 mudou de
razão social para CEOS COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA
- CNPJ 02.899.027.0001-93, encontra-se em Processo de
Recuperação Judicial Processo Nº 1025387-22.2015.8.26.0224, em