TRT13 22/01/2015 - Pág. 41 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1650/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015
Processo Nº RTOrd-00161/2013-006-13-00.3
Reclamante
JURANDI DOS SANTOS AMANCIO
Advogado do
IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:
Reclamante
10025/PB)
Advogado do
NIVEA DANTAS DA NOBREGA(OAB:
Reclamante
11023/PB)
Reclamado
LIMP FORT ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA
Advogado do Reclamado ALDROVANDO GRISI JUNIOR(OAB:
13302/PB)
Advogado do Reclamado VANIA DE FATIMA SILVEIRA
MONTENEGRO RODRIGUES(OAB:
14491/PB)
Perito do Juízo
PETRONIO DANIEL DE
VASCONCELOS (MÉDICO PERITO)
Despacho:Indefere este Juízo o(s) pleito(s) constante(s) na petição
protocolizada (tramitação sequencial 0246), pertinente à obtenção
de informação perante serviço registral imobiliário, uma vez que o
acesso a registros, banco de dados dos órgãos públicos e
assemelhados é assegurado a todos os cidadãos (CF, art. 5º,
XXXIII), inexistindo prova acerca de impossibilidade da parte no
tocante à obtenção das informações pretendidas.
Despacho
Processo Nº CumSen-00190/2000-005-13-00.4
Exequente
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Executado
LUCIA DE FATIMA PAULINO
AMORIM FRANCA
Advogado do Executado LUIZ AUGUSTO DA FRANCA
CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB)
Exequente
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Executado
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB
Executado
MATERNAL ARCO-IRIS LTDA
Ante o noticiado no seq.597, evitando que o mesmo bem seja
arrematado mais de uma vez, determino que seja retirado o bem
penhorado nos presentes autos do PROJETO NEGÓCIO LEGAL e
convolo a penhora realizada nos presentes autos em penhora sobre
penhora junto ao Proc. nº 335/2005.005, para tanto junte arquivo do
presente despacho junto àqueles autos, registre no SUAP a
penhora sobre penhora em relação ao cadastro da penhora do
Proc. nº 335/2005.005, bem como dê-se ciência às partes.
Após, devolvam-se os autos à origem, no aguardo do desfecho do
Proc. nº 335/2005.005.
Despacho
Processo Nº RTOrd-00222/2014-003-13-00.4
Reclamante
ANDREZZA NASCIMENTO SOARES
TORRES
Advogado do
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
Reclamante
5977/PB)
Reclamado
KALINA CORREIA DE OLIVEIRA
Advogado do Reclamado IGOR OLIVEIRA COSTA(OAB:
18028/PB)
Advogado do Reclamado GERMANA MARIA DE OLIVEIRA
BARROS(OAB: 12762/PB)
Reclamado
LUANA CORREIA DE OLIVEIRA
Advogado do Reclamado IGOR OLIVEIRA COSTA(OAB:
18028/PB)
A manifestação da executada apresentada no seq.96 não atende a
determinação do juízo (seq.92), portanto, notifique-se a parte
executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
comprovante de venda do veículo PLACA NQB 9823 PB, Ano
Fabricação/2012, Ano
Modelo 2012, Chassi
9BGPB69M0CB232675, Marca/Modelo CHEVROLET/CRUZE LT
NB, devidamente registrado em cartório, ou caso não o faça informe
o paradeiro do referido bem para que se proceda a penhora.
Silente a executada, deve ser aplicada a multa de 20% sobre o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 82053
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valor da execução devidamente atualizado, conforme prevê o caput
do artigo 601 do CPC e ALTERADA A RESTRIÇÃO DO VEÍCULO
DE LICENCIAMENTO PARA CIRCULAÇÃO.
Despacho
Processo Nº RTOrd-00449/2014-026-13-00.3
Reclamante
ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA
PAIVA
Advogado do
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
Reclamante
FILHO(OAB: 15040/PB)
Reclamado
RESTAURANTE SABOR DO SERTAO
Exequente
UNIÃO
Notifique-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, pronunciese acerca da certidão do sequencial 57 , ocasião em que requererá
o que entender de direito, sob pena aplicação do art. 40 da Lei
6.830/80.
Despacho
Processo Nº RTOrd-01443/2012-004-13-00.4
Reclamado
NAJA VIGILANCIA E SEGURANÇA
LTDA
Advogado do Reclamado EDUARDO BRAGA FILHO(OAB:
11319/PB)
Reclamado
SHOPPING CENTER TAMBIA LTDA
Advogado do Reclamado EDUARDO BRAGA FILHO(OAB:
11319/PB)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Renove-se a intimação à executada para que comprove
o pagamento da parcela correspondente ao mês de
dezembro/2014, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de aplicação
de multa 100% (cem por cento) sobre as parcelas inadimplidas,
além do prosseguimento da execução com a
imediata inclusão do bem em hasta pública, conforme despacho
(tramitação sequencial 076).
Despacho
Processo Nº RTOrd-01459/2013-003-13-00.1
Reclamante
OTONIEL DOMINGO DO
NASCIMENTO
Advogado do
FABIO VINICIUS MAIA
Reclamante
TRIGUEIRO(OAB: 16027/PB)
Reclamado
ELFORT SEGURANÇA DE VALORES
LTDA
Advogado do Reclamado CICERO RIATOAN FERREIRA
AMORIM MARQUES(OAB: 18141/PB)
Reclamado
ELFORT CURSOS DE FORMACAO
DE VIGILANTES LTDA
Advogado do Reclamado CICERO RIATOAN FERREIRA
AMORIM MARQUES(OAB: 18141/PB)
Reclamado
FORT SERVIÇOS DE
CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA
Advogado do Reclamado CICERO RIATOAN FERREIRA
AMORIM MARQUES(OAB: 18141/PB)
Reclamado
FUNDAÇAO DESENVOLVIMENTO
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ALICE DE ALMEIDA - FUNDAC
Advogado do Reclamado IONA DANTAS FLORENTINO
LIMA(OAB: 2162/PB)
Advogado do Reclamado ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB:
16652/PB)
Despacho:Expeça-se o necessário requisitório de pequeno valor.
Despacho
Processo Nº ExTIEX-01715/2014-001-13-00.9
Exequente
MARIA VIRGINIA DE SOUZA
Advogado do Exequente MARIA DA GLORIA MARANHAO
CAVALCANTI(OAB: 14633/PB)
Executado
ANELIZE PAREDE GUEDES
CIÊNCIA DE DESPACHO
Compulsando os autos verifica-se que a autora não juntou o título