TRT13 12/12/2014 - Pág. 71 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1623/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014
natureza salarial, conforme planilhaem anexo. Reclamante e
reclamada possuem responsabilidade proporcional, nos termos da
legislação. Custas pela reclamada, conforme planilha de cálculos
em anexo. Após o trânsito em julgado, oficie-se à DRT e à CEF .
Intimem-se as partes e a União (artigo 832, § 5º, da CLT) O
presente edital será publicado no Diário da Justiça Eletrônico TRT
13 e afixado na sede desta Vara Trabalhista.O conteúdo completo
da sentença pode ser conferido no site deste Eg. Regional, cujo
endereço eletrônico é www.trt13.jus.br.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 01de dezembro
de 2014. Eu, Carmen Jeanne Rodrigues de L. Fragoso, Técnico
Judiciário, digitei, e eu, Sinval Ferreira Filho, Diretor de Secretaria ,
conferi eassinei de ordem
do MM Juiz do Trabalho - O.S. nº 01/2007. João Pessoa, 11 de
dezembro de 2014.
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0006700-38.2014.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-00067/2014-026-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ADILSON MACHADO DE SANTANA
TOBIAS CARTAXO LOUREIRO
NETO(OAB: 16244PB.)
CONSTRUTORA QUEIROZ
BARRETO LTDA
Advogado do Reclamado URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700PE.)
Fica a parte reclamante notificada a receber GDJT.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0017200-03.2013.5.13.0026
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
FRANCISCO DAS CHAGAS
FERREIRA(OAB: 18025PB.)
VJS PERFURAÇOES EM CONCRETO
FLAVIO CESAR SANTIAGO
CHAVES(OAB: 8552PB.)
Reclamado
CHAVES CONSTRUÇOES E
INCORPORAÇOES LTDA
Advogado do Reclamado FLAVIO CESAR SANTIAGO
CHAVES(OAB: 8552PB.)
Através da presente fica V. Sa (reclamante e reclamada) intimados
para comparecerem na Secretaria desta Vara dia 17/12/2014, às
11h, para fins de cumprimento da obrigação de fazer relativa às
anotações na CTPS
do Autor. Saliento que o seu não comparecimento nesta data e
horário será entendido como descumprimento da obrigação citada,
acarretando as penas da lei. Obs.: Reclamante trazer CTPS.
Reclamado trazer carimbo da instituição.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0045600-27.2013.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-00456/2013-026-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MANUELA PEREIRA DE LIMA
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO(OAB: 15040PB.)
ASSOCIAÇAO PESTALOZZI DA
PARAIBA
Advogado do Reclamado SERGIO MARCELINO DE
CASTRO(OAB: 482PB.)
Exequente
UNIÃO
NOTIFICAÇÃO:
Fica a parte RECLAMANTE intimado acerca do inteiro teor da
"DECISÃO" constante do sequencial 0213.
Processo Nº RTOrd-00172/2013-026-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
ROSELI RODRIGUES DE SOUSA
JOSE CARLOS DE LIMA(OAB:
7475PB.B)
BANCO DO BRASIL S.A.
RAYSSA LANNA FRANCO DA
SILVA(OAB: 15361PB.)
Ficam as partes intimadas da decisão prolatada no seq. 414, prazo
legal.
Notificação
Processo Nº ACP-0030000-29.2014.5.13.0026
Processo Nº ACP-00300/2014-026-13-00.4
Autor
Réu
Advogado do Réu
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840SP.)
DESPACHO
1. Recebo o recurso ordinário apresentado pelo CARREFOUR, eis
que preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.
2. Notifique-se a parte contrária para, querendo e no prazo legal,
apresentar contrarrazões.
3. Decorrido o interstício legal, com ou sem apresentação de
contrarrazões, encaminhem-se os autos ao TRT da 13ª Região.
João Pessoa-PB.
JUIZ(A) DO TRABALHO
Notificação
Processo Nº RTSum-0032700-75.2014.5.13.0026
Processo Nº RTSum-00327/2014-026-13-00.7
Reclamante
ALISSON DE ASSIS DE AQUINO
MALHEIROS
71
Notificação
Processo Nº RTOrd-0045600-27.2013.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-00456/2013-026-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MANUELA PEREIRA DE LIMA
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO(OAB: 15040PB.)
ASSOCIAÇAO PESTALOZZI DA
PARAIBA
Advogado do Reclamado SERGIO MARCELINO DE
CASTRO(OAB: 482PB.)
Exequente
UNIÃO
NOTIFICAÇÃO:
Fica a parte RECLAMADA intimado acerca do inteiro teor da
"DECISÃO" constante do sequencial 0213.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0047100-94.2014.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-00471/2014-026-13-00.3
Reclamante
ANDERSON DO LIVRAMENTO DE
LIMA
Advogado do
GIOVANNA GUEDES PEREIRA(OAB:
Reclamante
16759PB.)
Reclamado
GIORGIO GIOVANNI DE ARAUJO
COSTA - ME
Advogado do Reclamado JACK GARCIA DE MEDEIROS
NETO(OAB: 15309PB.)
Reclamado
VIA ENGENHARIA S.A.
Advogado do Reclamado RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE
ARAUJO(OAB: 23155PE.)
Isto posto, CONHEÇO e no mérito ACOLHO EM PARTE os
embargos de declaração opostos por GIORGIO GIOVANNI DE
ARAUJO COSTA -ME em face de ANDERSON DO
LIVRAMENTO DE LIMA, nos termos da fundamentação supra.
Intimem-se as partes.
Notificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 81208