TRT13 29/10/2014 - Pág. 77 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1591/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES:
Ficam as partes notificadas da Decisão, seq. 054, disponível no site
do TRT-13ª Região.
Notificação
77
no dia dia 14/11/2014, às 09:00 h, no local de trabalho d o
reclamante na obra de construção da fábrica de cimento em
Caxitu no Conde, conforme petição acostada aos autos no
sequencial 46.
Processo Nº RTOrd-0058200-58.2014.5.13.0022
Notificação
Processo Nº RTOrd-00582/2014-022-13-00.4
Processo Nº RTSum-0078900-65.2008.5.13.0022
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:
13442PB.)
SA EMPREENDIMENTOS LTDA
JOSE VALDOMIRO HENRIQUE DA
SILVA(OAB: 7658PB.)
Notificação:
CIÊNCIA ÀS PARTES ACERCA DA DECISÃO EXARADA NOS
AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, DISPONÍVEL EM www.trt13.jus.br.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0058900-73.2010.5.13.0022
Processo Nº RTSum-00789/2008-022-13-00.0
Reclamante
CARLOS FERNANDO
GIOVOGLANIAN CARVALHO
Advogado do
ANNA CECILIA GUEDES DE FARIAS
Reclamante
BRAZ(OAB: 13303PB.)
Advogado do
CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:
Reclamante
5360PB..)
Reclamado
JACELENE MARROCOS SUCUPIRAME e outro
Advogado do Reclamado ALDARIS DAWSLEY E SILVA
JUNIOR(OAB: 10581PB.)
Advogado do Reclamado LUIZ ROQUE DA SILVA(OAB:
3578PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Processo Nº RTOrd-00589/2010-022-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
RODRIGO LEARTH JUNQUEIRA
TERESINHA DE JESUS LEARTH
CUNHA(OAB: 13873PB.)
VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA
SANDRA VALERIA MARQUES
FERNANDES(OAB: 12741PB.)
Advogado do Reclamado VLADIMIR MINA VALADARES DE
ALMEIDA(OAB: 12360PB.)
FICA O ADVOGADO DO EXEQUENTE CIENTE DO DESPACHO.
1. Do percuciente exame dos autos, observa-se que as partes
celebraram acordo e, desde junho de 2014, as parcelas deixaram
de ser quitadas. Inicialmente, apure-se o saldo exequendo,
observando-se as parcelas
referentes aos meses de junho a setembro do corrente ano, com a
multa prevista na transação.
2. A respeito do bem móvel penhorado, vê-se que a notícia de
alienação fiduciária não é nova nos autos, pois fora noticiada na
petição de sequencial 242, o que ensejou a expedição de mandado
de penhora referente a
outro bem móvel seq. 253. Novo mandado, pois, deve ser expedido,
para penhora de Honda/CG Fan, placa MOU4567, bem como a
liberação do bem descrito no auto de sequencial 309, diante do
ofício do banco (seq. 318).
3. No tocante ao pedido do exequente a respeito da pesquisa sobre
a situação da empresa executada, através de pesquisa dos atos
constitutivos efetuada pelo sistema Siarco, este juízo observou que
a última alteração da empresa data de 21.07.2014, com situação
ativa digitalizada nos presentes autos. Dê-se ciência ao exequente
O ADVOGADO DA EXECUTADA COMPARECER À ESTA VT
PARA RECEBER SALDO.
Decisão
Processo Nº RTOrd-0083200-60.2014.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-00832/2014-022-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
DIVA TRAJANO DA SILVA e outros 5
JONATAS EVANGELISTA TOME DA
SILVA(OAB: 16049PB.)
LIMPEMAQ CONSERVAÇAO E
LIMPEZA LTDA - EPP
Advogado do Reclamado LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO
JUNIOR(OAB: 18895PB.)
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES:
Ficam as partes notificadas da Decisão, seq. 038, disponível no site
do TRT-13ª Região.
Decisão
Processo Nº RTOrd-0083300-15.2014.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-00833/2014-022-13-00.0
Reclamante
JOELMA PEREIRA DOS SANTOS e
outros 2
Advogado do
JONATAS EVANGELISTA TOME DA
Reclamante
SILVA(OAB: 16049PB.)
Reclamado
LIMPEMAQ CONSERVAÇAO E
LIMPEZA LTDA - EPP
Advogado do Reclamado LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO
JUNIOR(OAB: 18895PB.)
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES:
Ficam as partes notificadas da Decisão, seq. 035, disponível no site
do TRT-13ª Região.
Notificação
Decisão
Processo Nº RTOrd-0062300-56.2014.5.13.0022
Processo Nº RTSum-0121100-77.2014.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-00623/2014-022-13-00.2
Processo Nº RTSum-01211/2014-022-13-00.0
Reclamante
SEVERINO FRANCISCO DA SILVA
FILHO
Advogado do
IGOR FELIPE PEREIRA DOS
Reclamante
SANTOS(OAB: 17268PB.)
Advogado do
SARAH PAIVA MARTINS(OAB:
Reclamante
15324PB.B)
Reclamado
PARANASA ENGENHARIA E
COMERCIO S.A.
Advogado do Reclamado CARLOS SCHIRMER
CARDOSO(OAB: 65738MG.)
Advogado do Reclamado NARA DE ARAUJO MONTE(OAB:
162140RJ.)
Perito do Juízo
SILVANO URBANO PEREIRA
Ficam as partes notificadas de que a pericia técnica será realizada
Código para aferir autenticidade deste caderno: 79952
Reclamante
ANTONIO AILTON MOREIRA DA
SILVA
Advogado do
REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB:
Reclamante
11033PB.)
Reclamado
PALACIO BARES E CASA DE FESTA
E SALOES DE DANÇA LTDA - EPP
(BLUE CLUB)
Advogado do Reclamado HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:
13442PB.)
Sentença:ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados por
ANTONIO AILTON MOREIRA DA SILVA em face de PALACIO
BARES E CASA DE FESTA E SALOES DE DANÇA LTDA - EPP.
Notificação