TRT13 13/08/2014 - Pág. 65 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1536/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014
Considerando os termos da certidão do oficial de justiça do juízo
deprecado, registrada no sequencial 0051, constatam-se que as
providências adotadas para efetivação da presente execução
restaram negativas, inclusive, sem o menor esforço da executada
no interesse de seu cumprimento; Considerando que os sócios e
diretores são responsáveis pelas dívidas das pessoas jurídicas,
bem assim a inexistência de êxito do processo executório na
satisfação da dívida exequenda, decide este Juízo pela aplicação
da teoria da desconsideração da personalidade jurídica objetivando
o chamamento daqueles a responderem pela execução. Proceda-se
ao registro do nome do sócio da parte executada junto ao SUAP,no
polo passivo da demanda (Provimento Consolidado do Tribunal
Superior do Trabalho, art. 52, I), efetuando, em seguida, as
diligências de praxe com o fim de impulsionar a execução, de forma
cautelar, a título de arresto. Após, intimem-se os sócios para pagar
o valor da execução, devidamente atualizada, no prazo de 15 dias,
sob pena de incidência de multa de 10% de que trata o art. 475-J do
CPC, de aplicação supletiva ao processo laboral ou, caso a
execução se encontre garantida, para apresentar os embargos à
execução, no prazo legal. Determino ainda, que, caso o executado
não seja localizado, fica desde já autorizada, a intimação por via
editalícia. O edital será publicado na forma da lei e afixado no local
de costume na sede desta Vara, considerando-se notificado
decorrido o prazo legal após a data de publicação do presente. Eu,
Marie Suzanne Malzac, Técnico Judiciário, digitei. E eu, Abílio de
Sá Neto, Diretor de Secretaria, subscrevi, em cumprimento a
ORDEM DE SERVIÇO N.º 001/2004.
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0003100-69.2014.5.13.0006
Advogado do Reclamante: FABIO ABRANTES DE OLIVEIRA
Reclamado: PERES & FORMIGA LTDA
Advogado do Reclamado: GIBSON LIMA DE PAIVA
Advogado do Reclamado: JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA
Reclamado: TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Advogado do Reclamado: GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de PERES &
FORMIGA LTDA CNPJ: 05.395.971/0005-25 no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas com efeito positivo.
(assinado e datado eletronicamente)
ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB
Juiz do Trabalho
Decisão
Processo Nº RTOrd-0012900-24.2014.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-00129/2014-006-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
NIEDSON DOS SANTOS OLIVEIRA
MARION NILZA MAGALHAES
GALDINO(OAB: 7918PB.)
CARVALHO & FILHOS LTDA
TATIANA DO AMARAL C.
CUNHA(OAB: 12854PB.)
Advogado do Reclamado ISABELLI CRUZ DE SOUZA
NEVES(OAB: 12708PB.)
Ciência às partes, por seus respectivos advogados, da decisão que
julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora.
Processo Nº RTOrd-00031/2014-006-13-00.1
Reclamante
JOSUE FRANCISCO DE CASTRO
FILHO
Advogado do
CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:
Reclamante
5360PB..)
Reclamado
ARCOS DOURADOS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
Advogado do Reclamado CLAUDIA VIRGINIA NEIVA
MONTENEGRO(OAB: 12039PB.)
Fica o reclamante notificado a comparecer à Secretaria da 6ª Vara
do Trabalho para receber alvará judicial.
Processo Nº RTOrd-0008500-98.2013.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-00085/2013-006-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
ALLISSON BARROS DE ANDRADE
DAVIDSON LOPES SOUZA DE
BRITO(OAB: 16193PB.)
FABIO ABRANTES DE
OLIVEIRA(OAB: 16276PB.)
PERES & FORMIGA LTDA
JOSE FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 1085RN.)
Advogado do Reclamado GIBSON LIMA DE PAIVA(OAB:
4216RN.)
Reclamado
TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Advogado do Reclamado GLAUCIA FERNANDA NEVES
MARTINS(OAB: 7711PB.)
6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0008500-98.2013.5.13.0006
Setor: VT006SEC
Operador: 24835
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Notificação
Processo Nº RTOrd-0022700-76.2014.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-00227/2014-006-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
SEVERINO BERNARDINO DA SILVA
RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES(OAB: 15645PB.)
PEDRA FUNDAMENTAL
CONSTRUTORA LTDA
Advogado do Reclamado JOSE WALTER LINS DE
ALBUQUERQUE(OAB: 5250PB.)
Advogado do Reclamado JOSE CARLOS DE LIMA(OAB:
7475PB.B)
Advogado do Reclamado PAULO LOPES DA SILVA(OAB:
8560PB.A)
De ordem, fica a parte reclamante e seu patrono intimados a
manifestar-se no prazo de 5 dias acerca do Protocolo: 00607976/2014.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0023200-45.2014.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-00232/2014-006-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
FABIANO FERNANDES DE OLIVEIRA
BENJAMIN DE SOUZA FONSECA
SOBRINHO(OAB: 8945PB.)
SERTTEL LTDA
EDUARDO CABRAL DE MELO
NETO(OAB: 19860PE.)
Fica a reclamada, intimada, por seu patrono, para querendo,
apresentar contra-razões ao recurso ADESIVO, dentro do prazo
legal.
Notificação
Reclamante: ALLISSON BARROS DE ANDRADE
Advogado do Reclamante: DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 77801
Processo Nº RTOrd-0026000-46.2014.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-00260/2014-006-13-00.6