TRT13 07/03/2014 - Pág. 116 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1429/2014
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Advogado do Reclamado JOSE MARCONI GONÇALVES DE
CARVALHO JUNIOR(OAB: 12026PB.)
Advogado do Reclamado JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914PB.)
DESPACHO
Expeça-se Carta Precatória Executória a uma das Varas do
Trabalho de
João Pessoa e solicite que proceda o Oficial de Justiça à penhora
de bens de propriedade da parte executada ( AMBIENTAL
SOLUÇOES LTDA), tantos quantos bastem à satisfação integral da
execução, com as cautelas de estilo e observando-se a avaliação
praticada no mercado local..
Despacho
Processo Nº RTOrd-0082600-56.1992.5.13.0007
Processo Nº RTOrd-00826/1992-007-13-00.0
Reclamante
ANDES SIND N DOS D DAS INST DE
ENS SUPERIOR
Advogado do
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
Reclamante
LEITE(OAB: 11806PB.)
Advogado do
AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES
Reclamante
DUARTE(OAB: 6723PB.)
Advogado do
PAULO GUEDES PEREIRA(OAB:
Reclamante
6857PB.)
Reclamado
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA UFPB CG
Advogado do Reclamado MANOEL RODRIGUES DE
PAULO(OAB: 6208PB.)
Perito do Juízo
FRANCISCA MARIA MOURA DE
SOUSA MONTENEGRO
DESPACHO
Vistos, etc.
Defiro o requestado pela União através da petição de sequencial n.
1481.
Após a devolução dos autos pelo E. TRT, renove-se a citação à
PGFN para embargar execução.
Intimem-se as partes, sendo de forma pessoal a executada.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0095500-41.2010.5.13.0007
Processo Nº RTOrd-00955/2010-007-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ILDO ALVES VIANA
PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:
11523PB.)
FRANCISCO PEDRO DA SILVA(OAB:
3898PB.)
NAJA VIGILANCIA E SEGURANÇA
LTDA e outros 2
DESPACHO
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, indicar
meios de
prosseguimento do feito executório. Decorrido o prazo sem
manifestação processual da parte interessada, suspenda-se a
execução e remetam-se os presentes autos ao arquivo provisório,
sem prejuízo do desarquivamento a qualquer tempo para
prosseguimento da execução (Lei nº 6.830/80, art. 40, § 3º). Deve
também tomar ciência do despacho ,
sequencial 0182. Caso silente aguarde-se até o dia programado,
conforme consta nos documentos seq.192, pag.35.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0103300-46.2012.5.13.0009
Processo Nº RTOrd-01033/2012-009-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
JOSE ANTONIO DA SILVA
GEOMARQUES LOPES DE
FIGUEIREDO(OAB: 3326PB.)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73668
116
Reclamado
VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA
E CIA LTDA (REI DE OURO
ALIMENTOS)
Advogado do Reclamado FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E
SILVA(OAB: 9276PB.)
Advogado do Reclamado BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NOBREGA(OAB: 11642PB.)
Advogado do Reclamado CARLOS FERNANDES DE LIMA
NETO(OAB: 13993PB.-)
DESPACHO
Vistos, etc.
Considerando a decisão de sequencial n. 237, a qual denegou a
segurança, libere-se imediatamente o valor do saldo da conta
judicial 00041.042.1520129-4 à disposição deste Juízo ao autor,
mediante alvará.
Analisando os autos, verifico, porém, que foram efetivados nos
autos 3 (três) depósitos recursais (s64, s137 e s149) pela empresa
ré. Todavia, conforme se infere do ofício (s176) e extrato da conta
judicial (s178), foram transferidos para a referida conta judicial
apenas 2 (dois) dos depósitos. Assim, determino a expedição de
alvará de transferência do depósito recursal pendente para nova
conta judicial à ser aberta para tal fim.
Atualize-se o valor da execução.
Aguarde-se o julgamento do AIRR.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0115100-48.2010.5.13.0007
Processo Nº RTOrd-01151/2010-007-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
JOSE ROBERTO SOARES DA SILVA
IEDO DA SILVA MOREIRA
JUNIOR(OAB: 14683PB.)
CARLA VIVIANE DE FREITAS
PESSOA NUNES MONTEIRO(OAB:
13149PB.)
Reclamado
J MARCO BRINDE LTDA e outros 2
Advogado do Reclamado FABRICIA BATISTA NEVES(OAB:
9604PB.)
DESPACHO
À Central de Mandados para as medidas constritivas e
expropriatórias cabíveis.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0145400-85.2013.5.13.0007
Processo Nº RTOrd-01454/2013-007-13-00.4
Reclamado
EMPREENDIMENTOS PAGUE
MENOS S/A
Advogado do Reclamado WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314PB.A)
Exequente
UNIAO - PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
Tendo em vista a juntada de cópias da previdência social e das
custas
nesta data,devolva-se ao reclamado os valores bloqueados,
sequencial 0040 e após arquivem-se definitivamente os presentes
autos, procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Despacho
Processo Nº RTSum-0155500-02.2013.5.13.0007
Processo Nº RTSum-01555/2013-007-13-00.5
Reclamado
OLEOVERDE AGROINDUSTRIA DE
OLEOS VEGETAIS LTDA
Advogado do Reclamado PAULA DE REZENDE
CAMINHA(OAB: 21798PE.)
Advogado do Reclamado JOSE ALCEBIADES BATISTA
MODESTO SILVA(OAB: 21744PE.)