TRT13 19/02/2014 - Pág. 183 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1419/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014
Processo Nº RTOrd-00610/2012-026-13-00.7
LIDER REMOLDAGEM E COMERCIO
DE PNEUS LTDA
Advogado do Reclamado LUCIANA CAVALCANTI DE
SOUZA(OAB: 21111PE.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Processo Nº RTOrd-0116700-76.2012.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-01167/2012-026-13-00.1
Reclamado
Despacho: Considerando-se que as Guias de Previdência Social
(GPS) colacionadas se referem à pessoa e valores estranhos ao
presente processo (tramitação sequencial 77), intime-se a parte
devedora (LIDER REMOLDAGEM E COMERCIO DE PNEUS
LTDA), para demonstrar o pagamento da contribuição
previdenciária referente à parte reclamante (CLEBER FERNANDES
DE MORAIS), no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual
de 10% sobre o montante, inclusão no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas e constrição de bens, independentemente
de mandado de citação (CLT, arts. 642-A e 880 c/c CPC, art. 475J).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0073300-78.2012.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00733/2012-004-13-00.0
Reclamado
SAG SERVIÇOS ELETRONICOS
LTDA
Advogado do Reclamado VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783PB..)
Exequente
UNIÃO
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (SAG SERVIÇOS
ELETRONICOS LTDA), para efetuar(em) o pagamento da
contribuição previdenciária no prazo de 15 dias, sob pena de multa
no percentual de 10% sobre o montante, inclusão no Banco
Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens,
independentemente de mandado de citação (CLT, arts. 642-A e 880
c/c CPC, art. 475-J).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0111900-54.2001.5.13.0005
Reclamado
TECNOSOLO LTDA
Advogado do Reclamado DANIEL GEORGE DE BARROS
MACEDO(OAB: 21041PE.)
Interessado do
MARCOS CESAR BEZERRA
Reclamado
Interessado do
MONICA CELLI CARNEIRO DE
Reclamado
MORAIS
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (TECNOSOLO
LTDA), para efetuar(em) o pagamento da contribuição
previdenciária e custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena
de multa no percentual de 10% sobre o montante, inclusão no
Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens,
independentemente de mandado de citação (CLT, arts. 642-A e 880
c/c CPC, art. 475-J).
Despacho
Processo Nº RTSum-0125900-73.2013.5.13.0026
Processo Nº RTSum-01259/2013-026-13-00.2
Advogado do Reclamado DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO
NETO
Advogado do Reclamado DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO
NETO(OAB: 15276PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) ( DEOCLECIO
COUTINHO DE ARAUJO NETO), para efetuar(em) o pagamento da
contribuição previdenciária e custas processuais no prazo de 15
dias, sob pena de multa no percentual de 10% sobre o montante,
inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição
de bens, independentemente de mandado de citação (CLT, arts.
642-A e 880 c/c CPC, art. 475-J).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0127400-91.2009.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-01274/2009-002-13-00.4
Processo Nº RTOrd-01119/2001-005-13-00.0
Reclamado
HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA
Advogado do Reclamado RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO
FILHO(OAB: 8056PB.)
Advogado do Reclamado PERICLES FILGUEIRAS DE
ATHAYDE FILHO(OAB: 12479PB.)
Advogado do Reclamado VALTER LUCIO LELIS
FONSECA(OAB: 13838PB.)
Advogado do Reclamado RAPHAELA RIBEIRO FARIAS
XAVIER(OAB: 14509PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Intime-se a parte executada(HOSPITAL SANTA LUCIA
LTDA) para, no prazo de 05 dias, comprovar documentalmente
nesses autos os expedientes referentes ao requerimento de
parcelamento, deferimento e comprovantes de pagamento e
quitação da dívida previdenciária objeto dessa execução, sob pena
de prosseguimento do feito executório.
Despacho
183
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MANOEL PINTO DA COSTA
PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:
4799PB.)
LEONARDO SILVA GOMES(OAB:
13045PB.)
BRASFLEX INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA e outros 2
Advogado do Reclamado HELENO LUIZ DA SILVA(OAB:
7882PB.)
Perito do Juízo
FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES
BARBOSA
Exequente
UNIÃO-PROCURADORIA-GERAL
FEDERAL (INSS)
Despacho: Libere(m)-se o(s) depósito(s) (tramitação n. 139) em
favor do perito (FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA),
mediante disponibilização do alvará de autorização à Central de
Atendimentos do Fórum Maximiano Figueiredo (CENATEN), no
prazo de 5 dias úteis.
Processo Nº RTOrd-0112600-81.2011.5.13.0004
Despacho
Processo Nº RTOrd-01126/2011-004-13-00.7
Processo Nº RTOrd-0136200-57.2013.5.13.0006
Reclamado
PROMEL PRODUTOS DE MADEIRA
LTDA
Advogado do Reclamado ISABELLI CRUZ DE SOUZA
NEVES(OAB: 12708PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Proceda-se ao recolhimento da custas processuais
devidas, com o numerário existente na conta à disposição deste
Juízo (tramitação sequencial 63).
Despacho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73392
Processo Nº RTOrd-01362/2013-006-13-00.8
Reclamado
JACINTA MAIA NOBRE - ME
Advogado do Reclamado DIEGO DOMICIANO CABRAL(OAB:
15574PB.)
Advogado do Reclamado GABRIEL GALVAO DANTAS
TENORIO(OAB: 15800PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (JACINTA MAIA
NOBRE - ME), para efetuar(em) o pagamento da contribuição