TRT13 21/01/2014 - Pág. 127 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1398/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014
Reclamado
BURGUE'S LANCHONETE E
CONVENIENCIA LTDA - ME
Ciência ao reclamante:
Indefere-se o pleito formulado no sequencial 011, razão pela qual
não consta o requerido em atá de audiência
Notificação
127
Reclamado
CONSTRUTORA ROCHA
CAVALCANTE LTDA
Advogado do Reclamado ILANA FLAVIA BARBOSA
VILAR(OAB: 13020PB.)
Ficam as partes cientes da decisão de Embargos de Declaração de
sequencial nº 42.
Processo Nº RTOrd-208000-33.2013.5.13.0011
Processo Nº RTOrd-2080/2013-011-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LUCIANO SOUTO VIEIRA
MARCELO CAMPOS DE
MEDEIROS(OAB: 12219PB.)
COMMEC-COM. DE MADEIRA DE
MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA
Advogado do Reclamado FRANCISCO LUIS MACEDO
PORTO(OAB: 1083PB.1)
Ficam as partes notificados para comparecer a esta Unidade
Judiciária no dia 30/01/2014, às 08:30h, para fazer as devidas
anotações na CTPS da reclamante, conforme sentença prolatada
nos presentes autos (disponível no site www.trt13.gov.br).
Vara do Trabalho de Picuí
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-11800-47.2013.5.13.0013
Processo Nº RTOrd-118/2013-013-13-00.6
Reclamante
FRANCISCO IVERO MARTINS DA
SILVA
Advogado do
ROSENO DE LIMA SOUSA(OAB:
Reclamante
5266PB.)
Reclamado
D.J.C CONSTRUTORA LTDA
Advogado do Reclamado LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA(OAB: 5863PB.)
NOTIFICAÇÃO
Ciência a reclamada, por meio de seu advogado, para que pague a
dívida (custas processuais e contribuições previdenciárias-cálculo
de seq. 26) no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de
10% (dez por cento) sobre o valor executado, nos termos do art.
475-J do CPC, aplicável ao Processo do Trabalho por ausência de
incompatibilidade.
Notificação
Processo Nº RTOrd-11800-47.2013.5.13.0013
Processo Nº RTOrd-118/2013-013-13-00.6
Reclamante
FRANCISCO IVERO MARTINS DA
SILVA
Advogado do
ROSENO DE LIMA SOUSA(OAB:
Reclamante
5266PB.)
Reclamado
D.J.C CONSTRUTORA LTDA
Advogado do Reclamado LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA(OAB: 5863PB.)
NOTIFICAÇÃO
Ao reclamante para que informe a este Juízo, no prazo de 5 (cinco)
dias, acerca do cumprimento integral, ou não, do acordo de seq. 35.
Saliente-se que o silêncio será interpretado como resposta
afirmativa.
Notificação
Processo Nº RTOrd-26900-42.2013.5.13.0013
Processo Nº RTOrd-269/2013-013-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
MANOEL GENIFRANCE DE MACEDO
CHARLES PEREIRA DINOA(OAB:
9314PB.)
1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
Despacho
Despacho
Processo Nº RTOrd-1100-72.2010.5.13.0027
Processo Nº RTOrd-11/2010-027-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Exequente
JOSIEL BATISTA FIGUEIREDO
JOSE ALVES DA SILVA NETO(OAB:
14651PB.)
RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE
BRITTO(OAB: 14508PB.)
ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA(OAB: 14457PB.)
SEVERINO AUGUSTO DE BRITO
UNIÃO (PGF)
Vistos, etc.
I- Tendo em vista o trânsito em julgado da Ação Rescisória
371.2012.0000, bem como, analisando-se o processo, verifica-se
que todas as medidas adotadas pelo Juízo a fim de solucionar o
feito foram infrutíferas.
II- Ressalta-se, ainda, que não tem este Juízo como impulsionar os
processos sem as informações e os subsídios necessários, e, por
outro lado, não permite nosso ordenamento jurídico a perpetuação
da Jurisdição.
III- Outrossim, implementada a mudança de procedimento na
emissão de CCT/CCJ pelo parágrafo segundo do artigo 129 do
Provimento Consolidado e decorrido o prazo sem êxito todas as
medidas mencionadas nos artigos 128 e 129 da Consolidação dos
Provimentos do Regional(redação dada pelo Prov. SCR.nº
001/2012), permaneçam os autos em arquivo provisório pelo
período de 05 (cinco) anos, nos termos do parágrafo primeiro do
artigo 129 da Consolidação dos Provimentos do Regional(redação
dada pelo
Prov. SCR nº 001/2012).
IV- Após o decurso do prazo, voltem conclusos os autos para
futuras deliberações.
V- Ciência às partes, via DEJT_TST, do inteiro teor deste despacho.
Santa Rita/PB - Juiz(a) do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-31600-29.2007.5.13.0027
Processo Nº RTOrd-316/2007-027-13-00.4
Reclamado
FRANCISCO COSME DE
LIMA(OFICINA SAO FRANCISCO) e
outro
Advogado do Reclamado ELENIR ALVES DA SILVA
RODRIGUES(OAB: 8257PB.)
Advogado do Reclamado JOSE MANOEL DE LIMA(OAB:
5387PB.)
Advogado do Reclamado VAMBERTO TEIXEIRA
BATISTA(OAB: 4488PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho
Vistos, etc.
Reitere-se o ofício de seq. 0362.
Santa Rita-PB,
Despacho
Processo Nº RTOrd-85400-93.2012.5.13.0027
Código para aferir autenticidade deste caderno: 72776