TRT11 18/06/2018 - Pág. 713 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
2498/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018
votos, em conhecer dos recursos ordinário e adesivo interpostos,
RECORRIDO
ADVOGADO
negar provimento ao da reclamante e dar parcial provimento ao da
reclamada para, reformando a sentença, limitar a condenação em
horas extras a 30 minutos extras por três vezes na semana,
713
KAELE LTDA - ME
VICTOR HUGO TRINDADE
SIMOES(OAB: 9286/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
- KAELE LTDA - ME
totalizando 1h30 semanais, bem como reduzir a indenização por
danos morais para R$2.000,00. Em consequência, reduzir o valor
das custas para R$160,00, calculadas sobre o novo valor da
PODER JUDICIÁRIO
condenação arbitrado em R$8.000,00. Mantida a sentença em seus
JUSTIÇA DO TRABALHO
demais termos, conforme fundamentação.
PROCESSO nº 0001596-08.2016.5.11.0008 (RO)
Maria de Fátima Neves Lopes
RECORRENTE: ANA MARA FERREIRA DA SILVA, KAELE LTDA
relatora
- ME
RECORRIDO: ANA MARA FERREIRA DA SILVA, KAELE LTDA ME
RELATORA: MARIA DE FÁTIMA NEVES LOPES
VOTOS
EMENTA
Acórdão
Processo Nº RO-0001596-08.2016.5.11.0008
Relator
MARIA DE FATIMA NEVES LOPES
RECORRENTE
ANA MARA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
SUDJANE DA LUZ
RODRIGUES(OAB: 6718/AM)
RECORRENTE
KAELE LTDA - ME
ADVOGADO
VICTOR HUGO TRINDADE
SIMOES(OAB: 9286/AM)
RECORRIDO
ANA MARA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
SUDJANE DA LUZ
RODRIGUES(OAB: 6718/AM)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120281
RECURSO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS SALARIAIS.
COMISSIONISTA MISTO. MÉDIA DAS COMISSÕES SOBRE
VENDAS. Incontroverso nos autos que a reclamante recebia salário