TRT10 07/02/2023 - Pág. 3078 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3658/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023
ADVOGADO
EMILISON SANTANA ALENCAR
JUNIOR(OAB: 35344/DF)
WALTEIN DA SILVA FEITOZA
EMILISON SANTANA ALENCAR
JUNIOR(OAB: 35344/DF)
ERIVAN ARAUJO FRANCA
EMILISON SANTANA ALENCAR
JUNIOR(OAB: 35344/DF)
DILMA SANTOS BARBOSA
EMILISON SANTANA ALENCAR
JUNIOR(OAB: 35344/DF)
TERESA CRISTINA MARCELA DE
MELO
EMILISON SANTANA ALENCAR
JUNIOR(OAB: 35344/DF)
CARLITO CARVALHO GOMES
EMILISON SANTANA ALENCAR
JUNIOR(OAB: 35344/DF)
CLEIDE NASCIMENTO ALVES
GOMES
EMILISON SANTANA ALENCAR
JUNIOR(OAB: 35344/DF)
PRESTACIONAL CONSTRUTORA E
SERVICOS LTDA - ME
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
ELISANGELA VIEIRA SANTOS
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMADO
RECLAMADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
JOSE RAMOS DE PAULA
3078
ADVOGADO
FABIANO FERREIRA PORTO(OAB:
257357/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MAGAZINE LUIZA S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2f0f33
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor
THIAGO ELPIDIO DE MEDEIROS, no dia 06/02/2023.
DESPACHO
Vistos.
Fica a parte reclamante intimada a apresentar réplica no prazo de
05 dias, oportunidade em que deverá manifestar-se sobre eventual
Intimado(s)/Citado(s):
alegação da defesa de fato impeditivo, modificativo ou extintivo de
- WALTEIN DA SILVA FEITOZA
direito, sob pena de confissão (arts. 223 e 350 do CPC).
Acaso juntado documento com a réplica, fica a parte reclamada
intimada a manifestar-se no prazo sucessivo de 05 dias.
PODER JUDICIÁRIO
Considerando os efeitos sociais e econômicos causados pela
JUSTIÇA DO
pandemia, a afetar as vidas de empregados e empregadores,
conclama-se as partes e respectivos advogados ao diálogo
com vistas à eventual conciliação, comunicando nos autos os
ATO ORDINATÓRIO
resultados das tratativas.
Certifico e dou fé, com amparo no Art. 93, XIV, da CF, § 4º do Art.
Nos termos do artigo 764 da CLT, as partes poderão, a
203 do CPC e no Art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste
qualquer tempo, peticionar pleiteando homologação de acordo
TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação:
nos presentes autos, com a devida discriminação de parcelas,
Intime-se a parte autora para ciência das intimações infrutíferas,
formas de pagamento e parcelamento, quitação,
#id:bd15ab9, #id:93d9d62, para que apresente o endereço
responsabilidade pelos encargos previdenciários e outras
atualizado dos sócios ou que requeira o que entender de direito.
providências conciliatórias para a análise e eventual
Prazo de 15 dias.
homologação pelo juízo.
Após, à conclusão.
As partes deverão especificar os fatos que pretendam provar
BRASILIA/DF, 06 de fevereiro de 2023. DANIEL TITO HORTA
por meio de testemunhas nos prazos acima.
PAIVA
, Assessor
O silêncio da parte quanto à especificação e requerimento de
Processo Nº ATOrd-0001041-05.2022.5.10.0009
RECLAMANTE
MARIANA RIBEIRO RODRIGUES
ADVOGADO
ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
ADVOGADO
MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
ADVOGADO
DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
RECLAMADO
MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
JOSE GUILHERME MAUGER(OAB:
84249/SP)
provas, inclusive testemunhais, será interpretado como
desinteresse na produção de outras provas além daquelas já
apresentadas, acarretando no encerramento da instrução.
Decorrido o prazo de réplica, venham os autos conclusos para
análise da necessidade de designar audiência de instrução ou,
não sendo o caso, para proferir decisão de encerramento da
instrução e oportunizar apresentação de alegações finais.
Publique-se para ciência das partes.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196059