TRT10 03/02/2023 - Pág. 980 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3656/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023
ADVOGADO
ACÓRDÃO
ADVOGADO
RECORRIDO
Por tais fundamentos,
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o
ADVOGADO
980
RODOLFO SALUSTIANO NERI(OAB:
39056/DF)
MATHIAS RIBEIRO DA SILVA(OAB:
46655/DF)
CLINICA DE ORTOPEDIA E
ESPECIALIDADES AGUAS CLARAS
LTDA
PAULO ROBERTO BESERRA DE
LIMA(OAB: 26543/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLINICA DE ORTOPEDIA E ESPECIALIDADES AGUAS
CLARAS LTDA
contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório,
conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do
Desembargador Relator. Ementa aprovada.
PODER JUDICIÁRIO
Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os
JUSTIÇA DO
Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran (Presidente), José
Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos.
Ausentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado e
Brasilino Santos Ramos, ambos em gozo de férias regulamentares.
PODER JUDICIÁRIO
Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador
JUSTIÇA DO TRABALHO
Regional do Trabalho Alessandro Santos de Miranda; opinando em
parecer oral pelo prosseguimento do feito ante a ausência de
interesse público que justificasse a intervenção do parquet.
Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga
PROCESSO 0000901-11.2021.5.10.0104 RORSum - ACÓRDÃO 3ª
Damasceno.
TURMA/2022
Secretaria da 3ª Turma;
Brasília/DF, 01 de fevereiro de 2023 (data do julgamento).
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO LUÍS VICENTIN
FOLTRAN
RECORRENTE: LUIZ ANTONIO ALVES DE ARAUJO
ADVOGADOS: RODOLFO SALUSTIANO NERI
MATHIAS RIBEIRO DA SILVA
ASSINATURA
RECORRIDO: CLINICA DE ORTOPEDIA E ESPECIALIDADES
PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Desembargador Relator
AGUAS CLARAS LTDA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO BESERRA DE LIMA
EMENTA
CERCEAMENTO DE DEFESA. PODER DIRETIVO. Ao julgador é
conferida ampla liberdade na direção do processo, cabendo-lhe
BRASILIA/DF, 03 de fevereiro de 2023. ZELMA DA SILVA
determinar quais provas são necessárias à solução da lide (art. 765
PEREIRA, Servidor de Secretaria
da CLT c/c art. 370 do CPC) e sua valoração. No caso em tela, não
há, pois, que se falar em nulidade da sentença por cerceamento de
Processo Nº RORSum-0000901-11.2021.5.10.0104
Relator
PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
RECORRENTE
LUIZ ANTONIO ALVES DE ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195926
defesa por: i) inexistir registro nos autos de que a parte recorrente
pugnou por oitiva de testemunha e esta foi indeferida pelo