TRT10 16/12/2022 - Pág. 1142 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3621/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022
ADVOGADO
reclamada e dou provimento ao recurso do reclamante, nos termos
RECORRIDO
ADVOGADO
da fundamentação.
É o meu voto.
RECORRIDO
ADVOGADO
ACÓRDÃO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Primeira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em aprovar o
relatório, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de
1142
RUBENS CURCINO RIBEIRO(OAB:
22517/DF)
AUTO POSTO CATEDRAL LTDA
RUBENS CURCINO RIBEIRO(OAB:
22517/DF)
GTO COMERCIO ATACADISTA DE
CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA
RUBENS CURCINO RIBEIRO(OAB:
22517/DF)
LUANA CAROLINA DE SOUZA
LEONARDO BUENO DO
PRADO(OAB: 39146/DF)
PEDRO RAMOS PIRES NETO(OAB:
34218/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUANA CAROLINA DE SOUZA
nulidade arguida e, no mérito, negar provimento ao recurso da
reclamada e dar provimento ao recurso do reclamante. Tudo nos
termos do voto do Des. Relator. Ementa aprovada.
PODER JUDICIÁRIO
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a participação
JUSTIÇA DO
dos Desembargadores Elaine Vasconcelos (Presidente), Flávia
Falcão, André Damasceno, Dorival Borges e Grijalbo Coutinho. Pelo
MPT o Dr. Sebastião Vieira Caixeta (Procurador Regional do
Trabalho).
PODER JUDICIÁRIO
Sustentação oral: Dr. Gilberto Adriano Mour.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Sessão ordinária presencial de 7 de dezembro de 2022 (data do
julgamento).
PROCESSO n.º 0001660-46.2019.5.10.0103 - RECURSO
André Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
Relator(a)
ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)
RELATOR(A): Desembargador Andre Rodrigues Pereira da
Veiga Damasceno
RECORRENTE: LUANA CAROLINA DE SOUZA
BRASILIA/DF, 16 de dezembro de 2022. MARIA APARECIDA
FONSECA MATOS, Servidor de Secretaria
ADVOGADO: LEONARDO BUENO DO PRADO
ADVOGADO: PEDRO RAMOS PIRES NETO
RECORRENTE: GTO COMERCIO ATACADISTA DE
Processo Nº ROT-0001660-46.2019.5.10.0103
Relator
ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
RECORRENTE
LUANA CAROLINA DE SOUZA
ADVOGADO
LEONARDO BUENO DO
PRADO(OAB: 39146/DF)
ADVOGADO
PEDRO RAMOS PIRES NETO(OAB:
34218/DF)
RECORRENTE
GTO COMERCIO ATACADISTA DE
CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA
ADVOGADO
RUBENS CURCINO RIBEIRO(OAB:
22517/DF)
RECORRIDO
BG COMERCIO DE CONFECCOES
LTDA
ADVOGADO
RUBENS CURCINO RIBEIRO(OAB:
22517/DF)
RECORRIDO
TESOURA DE OURO ATACADISTA
DE CONFECCOES E CALCADOS
LTDA
ADVOGADO
RUBENS CURCINO RIBEIRO(OAB:
22517/DF)
RECORRIDO
PINHEIRO COMERCIO DE
CALCADOS LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 193521
CONFECCOES E CALCADOS LTDA
ADVOGADO: RUBENS CURCINO RIBEIRO
RECORRIDO: LUANA CAROLINA DE SOUZA
ADVOGADO: LEONARDO BUENO DO PRADO
ADVOGADO: PEDRO RAMOS PIRES NETO
RECORRIDO: GTO COMERCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES
E CALÇADOS LTDA
ADVOGADO: RUBENS CURCINO RIBEIRO
RECORRIDO: TESOURA DE OURO ATACADISTA DE
CONFECCOES E CALCADOS LTDA
ADVOGADO: RUBENS CURCINO RIBEIRO
RECORRIDO: BG COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
ADVOGADO: RUBENS CURCINO RIBEIRO
RECORRIDO: PINHEIRO COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME