TRT10 07/06/2022 - Pág. 1250 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3488/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
1250
se houver.
Efetivadas as medidas, arquivem-se definitivamente.
ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR
Intime-se o reclamante para ciência desta sentença.
Juiz do Trabalho Titular
Publique-se.
BRASILIA/DF, 07 de junho de 2022. MARCO AURELIO WILLMAN
SAAR DE CARVALHO, Diretor de Secretaria
Processo Nº ACum-0026100-92.2008.5.10.0006
RECLAMANTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DO DF
ADVOGADO
ARIEL GOMIDE FOINA(OAB:
22125/DF)
ADVOGADO
JOAO AMERICO PINHEIRO
MARTINS(OAB: 10434/DF)
RECLAMADO
EDSON TOMAZ DE AQUINO
ADVOGADO
DANIELLE DE CASTRO ALVES(OAB:
28569/DF)
RECLAMADO
REBERT TOMAZ DE AQUINO
RECLAMADO
R TOMAZ DE AQUINO MERCADO
RECLAMADO
R T DE AQUINO MERCADO
ADVOGADO
JOSE ALBERTO QUEIROZ DA
SILVA(OAB: 9740-A/DF)
TERCEIRO
SONDA PROCWORK INFORMATICA
INTERESSADO
LTDA
TERCEIRO
FIOTEC - FUNDACAO PARA O
INTERESSADO
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE
TERCEIRO
BENJAMIN QUEIROZ DE OLIVEIRA
INTERESSADO
FILHO
ADVOGADO
ARIEL GOMIDE FOINA(OAB:
22125/DF)
Processo Nº ACum-0026100-92.2008.5.10.0006
RECLAMANTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DO DF
ADVOGADO
ARIEL GOMIDE FOINA(OAB:
22125/DF)
ADVOGADO
JOAO AMERICO PINHEIRO
MARTINS(OAB: 10434/DF)
RECLAMADO
EDSON TOMAZ DE AQUINO
ADVOGADO
DANIELLE DE CASTRO ALVES(OAB:
28569/DF)
RECLAMADO
REBERT TOMAZ DE AQUINO
RECLAMADO
R TOMAZ DE AQUINO MERCADO
RECLAMADO
R T DE AQUINO MERCADO
ADVOGADO
JOSE ALBERTO QUEIROZ DA
SILVA(OAB: 9740-A/DF)
TERCEIRO
SONDA PROCWORK INFORMATICA
INTERESSADO
LTDA
TERCEIRO
FIOTEC - FUNDACAO PARA O
INTERESSADO
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE
TERCEIRO
BENJAMIN QUEIROZ DE OLIVEIRA
INTERESSADO
FILHO
ADVOGADO
ARIEL GOMIDE FOINA(OAB:
22125/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO DF
Intimado(s)/Citado(s):
- EDSON TOMAZ DE AQUINO
- R T DE AQUINO MERCADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f1b56f2
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios para, no
INTIMAÇÃO
mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f1b56f2
Defiro o requerimento do executado REBERT TOMAZ DE AQUINO
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
para sanar erro material quanto à base de incidência dos 30%
ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios para, no
mensais cuja penhora fora determinada, devendo ser observado
mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação.
para tal fim o salário líquido percebido junto a seu empregador e
Defiro o requerimento do executado REBERT TOMAZ DE AQUINO
não o salário bruto. Para tanto, oficie-se ao Juízo Deprecado (VT de
para sanar erro material quanto à base de incidência dos 30%
Santana do Parnaíba-SP – CPE às fls. 3560/3596 - ID d09627a),
mensais cuja penhora fora determinada, devendo ser observado
para que seja observada como base de incidência da penhora
para tal fim o salário líquido percebido junto a seu empregador e
salarial (30%) o valor líquido do salário do referido executado.
não o salário bruto. Para tanto, oficie-se ao Juízo Deprecado (VT de
Prossiga-se nos atos executórios já determinados.
Santana do Parnaíba-SP – CPE às fls. 3560/3596 - ID d09627a),
Publique-se.
para que seja observada como base de incidência da penhora
salarial (30%) o valor líquido do salário do referido executado.
Prossiga-se nos atos executórios já determinados.
Publique-se.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183652
ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR
Juiz do Trabalho Titular