TRT10 21/01/2022 - Pág. 126 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3397/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
126
Intimado(s)/Citado(s):
Após, retornem-me conclusos.
Publique-se.
Brasília-DF, 20 de janeiro de 2022.
- A.L.C.
- M.T.E.
- V.T.L.
MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
Desembargadora do Trabalho
Processo Nº AIRO-0000762-72.2015.5.10.0006
MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
AGRAVANTE
A.L.C.
ADVOGADO
TULIUS MARCUS FIUZA LIMA(OAB:
27243/DF)
AGRAVANTE
V.T.L.
ADVOGADO
LUCAS NASCIMENTO
MINCHILLO(OAB: 58773/DF)
AGRAVANTE
M.T.E.
ADVOGADO
LUCAS NASCIMENTO
MINCHILLO(OAB: 58773/DF)
ADVOGADO
MAURICIO DE FIGUEIREDO
CORREA DA VEIGA(OAB: 109016/RJ)
AGRAVADO
M.T.E.
ADVOGADO
LUCAS NASCIMENTO
MINCHILLO(OAB: 58773/DF)
ADVOGADO
MAURICIO DE FIGUEIREDO
CORREA DA VEIGA(OAB: 109016/RJ)
AGRAVADO
A.L.C.
ADVOGADO
TULIUS MARCUS FIUZA LIMA(OAB:
27243/DF)
AGRAVADO
V.T.L.
ADVOGADO
LUCAS NASCIMENTO
MINCHILLO(OAB: 58773/DF)
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 5e029bf.
GABINETE DO DESEMBARGADOR MÁRIO
MACEDO F. CARON
Notificação
Relator
Processo Nº MSCiv-0000217-44.2020.5.10.0000
MARIO MACEDO FERNANDES
CARON
IMPETRANTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
GIANFRANCO BOSCATTO(OAB:
36931/SC)
ADVOGADO
CARLA LOPES PINHEIRO(OAB:
370275/SP)
AUTORIDADE
Juízo da 17ª Vara do Trabalho de
COATORA
Brasília-DF
TERCEIRO
ADRIANA LAGE CARVALHO PINTO
INTERESSADO
ADVOGADO
JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
1441-A/DF)
ADVOGADO
SAMANTHA BRAGA GUEDES(OAB:
31924/DF)
TERCEIRO
Ministério Público do Trabalho
INTERESSADO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
Intimado(s)/Citado(s):
- A.L.C.
- M.T.E.
- V.T.L.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 5e029bf.
Processo Nº AIRO-0000762-72.2015.5.10.0006
MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
AGRAVANTE
A.L.C.
ADVOGADO
TULIUS MARCUS FIUZA LIMA(OAB:
27243/DF)
AGRAVANTE
V.T.L.
ADVOGADO
LUCAS NASCIMENTO
MINCHILLO(OAB: 58773/DF)
AGRAVANTE
M.T.E.
ADVOGADO
LUCAS NASCIMENTO
MINCHILLO(OAB: 58773/DF)
ADVOGADO
MAURICIO DE FIGUEIREDO
CORREA DA VEIGA(OAB: 109016/RJ)
AGRAVADO
M.T.E.
ADVOGADO
LUCAS NASCIMENTO
MINCHILLO(OAB: 58773/DF)
ADVOGADO
MAURICIO DE FIGUEIREDO
CORREA DA VEIGA(OAB: 109016/RJ)
AGRAVADO
A.L.C.
ADVOGADO
TULIUS MARCUS FIUZA LIMA(OAB:
27243/DF)
AGRAVADO
V.T.L.
ADVOGADO
LUCAS NASCIMENTO
MINCHILLO(OAB: 58773/DF)
Relator
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af38341
proferida nos autos.
DECISÃO
Conforme certidão ID:dfb7067, foi proferida sentença nos autos da
ação originária nº 0000233-44.2020.5.10.0017 .
Diante do cenário relatado, entendo aplicável a Súmula nº 414, III,
do col. TST, a qual dispõe que “III - A superveniência da sentença,
nos autos originários, faz perder o objeto do mandado de segurança
que impugnava a concessão ou o indeferimento da tutela
provisória".
Tendo em vista não mais subsistir no mundo jurídico o ato
impugnado houve perda superveniente do objeto do presente
mandamus, razão por que o extingo sem resolução do mérito, nos
termos do art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009 c/c art. 485, VI, do
CPC.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177276