TRT10 07/12/2021 - Pág. 1003 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3364/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021
1003
stView.seam?nd=21103013570792900000012011553
Número do processo: 0000299-97.2019.5.10.0004
Conheço dos embargos e no mérito dou-lhes parcial provimento,
Número do documento: 21103013570792900000012011553
para retificar erro material e prestar esclarecimentos, tudo nos
estritos termos da fundamentação.
BRASILIA/DF, 06 de dezembro de 2021. ELIDA SANTOS
ACÓRDÃO
CABRAL, Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000907-24.2017.5.10.0018
JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
AGRAVANTE
CMT ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO
JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB:
18065/DF)
ADVOGADO
GRACE MARY VERAS OSIK(OAB:
25649/DF)
AGRAVADO
DEUSDETE MENDES DA PAZ
JUNIOR
ADVOGADO
MARCELLO FERREIRA MELO(OAB:
23969/DF)
AGRAVADO
JOAO ALMEIDA MANICOBA - EPP
AGRAVADO
CONSORCIO TIISA-CMT
ADVOGADO
JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB:
18065/DF)
AGRAVADO
TIISA - INFRAESTRUTURA E
INVESTIMENTOS S.A
ADVOGADO
JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB:
18065/DF)
Relator
Por tais fundamentos,
ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão
Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. retro),
aprovar o relatório, conhecer dos embargos e no mérito dar-lhes
parcial provimento, nos termos do voto do Relator.
Intimado(s)/Citado(s):
- CMT ENGENHARIA EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
Relator(a)
PROCESSO n.º 0000907-24.2017.5.10.0018 - AGRAVO DE
PETIÇÃO (1004)
RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR
AGRAVANTE: CMT ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO : GRACE MARY VÉRAS OSIK
ADVOGADO : JAMES AUGUSTO SIQUEIRA
AGRAVADO : DEUSDETE MENDES DA PAZ JÚNIOR
Assinado eletronicamente por: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
ADVOGADO : MARCELLO FERREIRA MELO
PAVAN - 02/12/2021 19:00:05 - 06ad763
AGRAVADO : CONSÓRCIO TIISA-CMT
https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
ADVOGADO : JAMES AUGUSTO SIQUEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175247