TRT10 15/10/2021 - Pág. 149 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3330/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Primeira Turma
RECORRIDO
ADVOGADO
do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, aprovar o
ADVOGADO
relatório, conhecer dos recursos ordinários, sendo o do Banco do
RECORRIDO
Brasil parcialmente e, no mérito, negar-lhes provimento.
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a presença dos
ADVOGADO
Desembargadores Dorival Borges (Presidente) e Elaine
ADVOGADO
Vasconcelos, além dos Juízes convocados Denilson B. Coêlho e
Gilberto Leitão Martins. Ausente a Desembargadora Flávia Falcão,
RECORRIDO
ADVOGADO
na Direção da Escola Judicial e os Desembargadores André
Damasceno e Grijalbo Coutinho, ambos em gozo de férias. Pelo
ADVOGADO
MPT o Dr. Carlos Eduardo Brisolla (Procurador Regional do
RECORRIDO
ADVOGADO
Trabalho).
149
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
27474/DF)
TELE ALARME SEGURANCA
ELETRONICA LTDA - EPP
ANA CAROLINA MARTINS SEVERO
DE ALMEIDA MALAFAIA(OAB:
26281/DF)
ALESSANDRA TEREZA PAGI
CHAVES FONSECA(OAB: 13406/DF)
MARCELO LUIZ AVILA DE
BESSA(OAB: 12330/DF)
BANCO DO BRASIL SA
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: 25136/DF)
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
27474/DF)
TASS SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - ME
ANA CAROLINA MARTINS SEVERO
DE ALMEIDA MALAFAIA(OAB:
26281/DF)
ALESSANDRA TEREZA PAGI
CHAVES FONSECA(OAB: 13406/DF)
BRB BANCO DE BRASILIA SA
GABRIELA VICTOR TAVARES(OAB:
25803/DF)
MARIA HELENA MOREIRA
DOURADO(OAB: 36162/DF)
RODRIGO CALIXTO DA SILVA
RITA HELENA PEREIRA(OAB:
7284/DF)
Sessão telepresencial de 13 de outubro de 2021 (data do
Intimado(s)/Citado(s):
julgamento).
- BANCO DO BRASIL SA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS
Juiz Relator Convocado
TRT 0000192-86.2015.5.10.0006 RO - ACÓRDÃO 1ªTURMA
BRASILIA/DF, 15 de outubro de 2021. PEDRO JUNQUEIRA
PESSOA, Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000192-86.2015.5.10.0006
GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
RECORRENTE
RODRIGO CALIXTO DA SILVA
ADVOGADO
RITA HELENA PEREIRA(OAB:
7284/DF)
RECORRENTE
TELE ALARME SEGURANCA
ELETRONICA LTDA - EPP
ADVOGADO
ANA CAROLINA MARTINS SEVERO
DE ALMEIDA MALAFAIA(OAB:
26281/DF)
ADVOGADO
ALESSANDRA TEREZA PAGI
CHAVES FONSECA(OAB: 13406/DF)
ADVOGADO
MARCELO LUIZ AVILA DE
BESSA(OAB: 12330/DF)
RECORRENTE
BRB BANCO DE BRASILIA SA
ADVOGADO
GABRIELA VICTOR TAVARES(OAB:
25803/DF)
ADVOGADO
MARIA HELENA MOREIRA
DOURADO(OAB: 36162/DF)
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: 25136/DF)
Relator
RELATOR : JUIZ GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS
RECORRENTE: RODRIGO CALIXTO DA SILVA - CPF:
701.975.981-53
ADVOGADO: RITA HELENA PEREIRA - OAB: DF0007284
RECORRENTE: TELE ALARME SEGURANCA ELETRONICA
LTDA - EPP - CNPJ: 02.596.120/0001-29
ADVOGADO: ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA
MALAFAIA - OAB: DF0026281
ADVOGADO: ALESSANDRA TEREZA PAGI CHAVES FONSECA OAB: DF0013406
ADVOGADO: MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - OAB:
DF0012330
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/000191
ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB: DF0025136
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB: DF0027474
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172711