TRT10 07/10/2021 - Pág. 999 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3325/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021
ADVOGADO
999
RONALDO MENDES DE OLIVEIRA
CASTRO FILHO(OAB: 16366/DF)
COMPACTA ENGENHARIA LTDA
RONALDO MENDES DE OLIVEIRA
CASTRO FILHO(OAB: 16366/DF)
RECLAMADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Vistos. 1) HOMOLOGO a conciliação noticiada na petição
- MANOEL CAITANO DE FARIA
digitalizada às fls. 104/105 (ID 2ce6bb7), assinada eletronicamente
pelo advogado do exequente e contendo registro de assinatura
física deste último e de assinatura digital pelo representante legal da
PODER JUDICIÁRIO
executada COMPACTA ENGENHARIA, para que surta seus
JUSTIÇA DO
jurídicos e legais efeitos. 2) Pelo referido acordo, a executada
pagará a importância líquida de R$ 14.522,56 ao exequente, em 2
Vistos. 1) HOMOLOGO a conciliação noticiada na petição
(duas) parcelas (a primeira no valor de R$ 8.000,00 – com
digitalizada às fls. 104/105 (ID 2ce6bb7), assinada eletronicamente
vencimento em 13/9/2021 e a segunda no valor de R$ 6.522,56 –
pelo advogado do exequente e contendo registro de assinatura
com vencimento em 13/10/2021), bem como R$ 1.452,26, a título
física deste último e de assinatura digital pelo representante legal da
de honorários sucumbenciais ao advogado do exequente
executada COMPACTA ENGENHARIA, para que surta seus
(vencimento em 13/10/2021), mediante depósito na conta corrente
jurídicos e legais efeitos. 2) Pelo referido acordo, a executada
do aludido causídico informada no item 3 dos termos conciliatórios.
pagará a importância líquida de R$ 14.522,56 ao exequente, em 2
3) As partes estabeleceram multa moratória de 100% sobre o valor
(duas) parcelas (a primeira no valor de R$ 8.000,00 – com
da eventual parcela em aberto. 4) As custas processuais e os
vencimento em 13/9/2021 e a segunda no valor de R$ 6.522,56 –
recolhimentos previdenciários (nos valores estampados no resumo
com vencimento em 13/10/2021), bem como R$ 1.452,26, a título
de cálculo à fl. 84 – ID be0368a) serão recolhidos pelo executado,
de honorários sucumbenciais ao advogado do exequente
no prazo de 30 dias após o vencimento da última parcela. Cumpra-
(vencimento em 13/10/2021), mediante depósito na conta corrente
se. Intime-se diretamente o exequente, para ciência. Publique-se.
do aludido causídico informada no item 3 dos termos conciliatórios.
BRASILIA/DF, 17 de setembro de 2021. MARCUS ANTONIO
3) As partes estabeleceram multa moratória de 100% sobre o valor
KIENTECA DE MELO, Assessor
da eventual parcela em aberto. 4) As custas processuais e os
recolhimentos previdenciários (nos valores estampados no resumo
de cálculo à fl. 84 – ID be0368a) serão recolhidos pelo executado,
no prazo de 30 dias após o vencimento da última parcela. Cumprase. Intime-se diretamente o exequente, para ciência. Publique-se.
BRASILIA/DF, 17 de setembro de 2021. MARCUS ANTONIO
KIENTECA DE MELO, Assessor
Processo Nº ATSum-0000025-59.2021.5.10.0006
RECLAMANTE
MANOEL CAITANO DE FARIA
ADVOGADO
ALDEMIO OGLIARI(OAB: 4373/DF)
RECLAMADO
ENGESERVICE CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA - ME
ADVOGADO
RONALDO MENDES DE OLIVEIRA
CASTRO FILHO(OAB: 16366/DF)
RECLAMADO
COMPACTA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
RONALDO MENDES DE OLIVEIRA
CASTRO FILHO(OAB: 16366/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- ENGESERVICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
- ME
Processo Nº ATSum-0000025-59.2021.5.10.0006
RECLAMANTE
MANOEL CAITANO DE FARIA
ADVOGADO
ALDEMIO OGLIARI(OAB: 4373/DF)
RECLAMADO
ENGESERVICE CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA - ME
ADVOGADO
RONALDO MENDES DE OLIVEIRA
CASTRO FILHO(OAB: 16366/DF)
RECLAMADO
COMPACTA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
RONALDO MENDES DE OLIVEIRA
CASTRO FILHO(OAB: 16366/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPACTA ENGENHARIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Vistos. 1) HOMOLOGO a conciliação noticiada na petição
digitalizada às fls. 104/105 (ID 2ce6bb7), assinada eletronicamente
pelo advogado do exequente e contendo registro de assinatura
física deste último e de assinatura digital pelo representante legal da
executada COMPACTA ENGENHARIA, para que surta seus
jurídicos e legais efeitos. 2) Pelo referido acordo, a executada
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172337