TRT10 02/07/2021 - Pág. 276 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3258/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
AGRAVADO
provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Ementa aprovada.
ADVOGADO
276
OBJETO COMERCIO ATACADISTA
DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA
ANDRE LEITE CABRAL(OAB:
27327/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- PISO REAL - PISOS, REVESTIMENTOS E DECORACOES
LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a presença dos
Desembargadores Dorival Borges (Presidente), André Damasceno
e dos Juízes convocados Gilberto Augusto Leitão Martins e Paulo
PROCESSOn.º0001062-40.2015.5.10.0004-">0001062-40.2015.5.10.0004-A AGRAVO DE
Henrique Blair de Oliveira, sendo que o último comparece apenas
INSTRUMENTO
para julgamento de processos a ele vinculados. Não participou
deste julgamento o Juiz convocado Denilson Bandeira Coêlho, em
RELATOR:JUIZ PAULO BLAIR
razão de impedimento. Ausentes, justificadamente, a
Desembargadora Flávia Falcão, na direção da Escola Judicial, a
AGRAVANTE: PISORAMA PISOS REVESTIMENTOS E
Desembargadora Elaine Vasconcelos (titular da vaga ocupada pelo
DECORACOES LTDA - ME
Juiz Paulo Henrique Blair) e o Desembargador Grijalbo Coutinho,
em gozo de férias. Pelo MPT a Dra. Soraya Tabet Souto Maior
ADVOGADO: RICARDO COELHO DE MEDEIROS - OAB:
(Procuradora Regional do Trabalho).
DF0021791
Sessão telepresencial de 30 de junho de 2021 (data do julgamento).
AGRAVADO: DOMINGOS DE OLIVEIRA DE FIGUEREDO - CPF:
974.073.131-72
ADVOGADO: LEO ROCHA MIRANDA - OAB: DF0010889
PAULO BLAIR
Juiz Relator Convocado
BRASILIA/DF, 02 de julho de 2021. PEDRO JUNQUEIRA
EMENTA
PESSOA, Servidor de Secretaria
Processo Nº AIAP-0001062-40.2015.5.10.0004
PAULO HENRIQUE BLAIR DE
OLIVEIRA
AGRAVANTE
PISORAMA PISOS REVESTIMENTOS
E DECORACOES LTDA - ME
ADVOGADO
RICARDO COELHO DE
MEDEIROS(OAB: 21791/DF)
AGRAVADO
BIG PISOS - PISOS,
REVESTIMENTOS E DECORACOES
EIRELI - EPP
ADVOGADO
GERALDO MARCONE
PEREIRA(OAB: 14038/DF)
AGRAVADO
DOMINGOS DE OLIVEIRA DE
FIGUEREDO
ADVOGADO
LEO ROCHA MIRANDA(OAB:
10889/DF)
AGRAVADO
MUNDO DOS TAPETES LTDA
ADVOGADO
GERALDO MARCONE
PEREIRA(OAB: 14038/DF)
AGRAVADO
PISO REAL - PISOS,
REVESTIMENTOS E DECORACOES
LTDA
ADVOGADO
GERALDO MARCONE
PEREIRA(OAB: 14038/DF)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169160
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DENEGAÇÃO DE SEGUIMENTO
AO AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO NÃO TERMINATIVA. NÃO
CONHECIMENTO. A decisão que aprecia a simples impugnação
aos cálculos não é terminativa, posto que apenas após garantido o
débito poderão as partes, inclusive o credor, manejar os embargos
à execução, razão pela qual correta a decisão que não conheceu do
agravo de petição. Agravo de Instrumento não provido.
RELATÓRIO
Trata-se de agravo de instrumento interposto por PISORAMAPISOS, REVESTIMENTOS E DECORAÇÕES EIRELI (MASSA