TRT10 30/11/2020 - Pág. 845 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3111/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
845
ROSICLER GONCALVES DA
SILVA(OAB: 49574/DF)
AUTOHAUS DF COMERCIO DE
VEICULOS E PECAS LTDA
ALCESTE VILELA JUNIOR(OAB:
10609/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIEL MELO DE OLIVEIRA
Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia
PODER JUDICIÁRIO
Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
JUSTIÇA DO TRABALHO
Região, em sessão realizada na data e nos termos contidos na
respectiva certidão de julgamento, provar o relatório, conhecer do
recurso interposto e, no mérito, por maioria, vencidos parcialmente
TRT ROT0001051-46.2017.5.10.0002 - ACÓRDÃO - 1ª TURMA
o Des. Relator e o Juiz Denilson Coêlho, negar-lhe provimento nos
termos do voto do Des. Grijalbo Coutinho, que fica designado
Redator do acórdão. Ementa aprovada.
RELATOR: DESEMBARGADOR ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
Julgamento iniciado em 26.08.2020.
Resultado obtido com o voto de desempate do Juiz convocado
REDATOR: DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES
COUTINHO
Paulo Henrique Blair.
Brasília-DF, 25 de novembro de 2020 (data da sessão de
RECORRENTE: AUTOHAUS DF COMERCIO DE VEICULOS E
julgamento).
PECAS LTDA
ADVOGADO: ALCESTE VILELA JUNIOR - OAB: DF0010609
RECORRENTE: DF VEICULOS LTDA
ADVOGADO: ALCESTE VILELA JUNIOR - OAB: DF0010609
GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
RECORRENTE: ADRIEL MELO DE OLIVEIRA (RECURSO
ADESIVO)
Desembargador Redator
Brasília-DF, 30 de novembro de 2020.
ADVOGADO: ROSICLER GONCALVES DA SILVA - OAB:
DF0049574
ADVOGADO: VINÍCIUS SOUZA LIMA - OAB: DF0033196
PEDRO JUNQUEIRA PESSOA
Servidor de Secretaria
RECORRIDOS: OS MESMOS
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Processo Nº ROT-0001051-46.2017.5.10.0002
Relator
GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
RECORRENTE
ADRIEL MELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
VINÍCIUS SOUZA LIMA(OAB:
33196/DF)
ADVOGADO
ROSICLER GONCALVES DA
SILVA(OAB: 49574/DF)
RECORRENTE
AUTOHAUS DF COMERCIO DE
VEICULOS E PECAS LTDA
ADVOGADO
ALCESTE VILELA JUNIOR(OAB:
10609/DF)
RECORRENTE
DF VEICULOS LTDA
ADVOGADO
ALCESTE VILELA JUNIOR(OAB:
10609/DF)
RECORRIDO
DF VEICULOS LTDA
ADVOGADO
ALCESTE VILELA JUNIOR(OAB:
10609/DF)
RECORRIDO
ADRIEL MELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
VINÍCIUS SOUZA LIMA(OAB:
33196/DF)
(JUIZ RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER DE AMORIM)
EMENTA
1.TRANSPORTE DE VALORES. INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS. O transporte rotineiro de valores, em espécie e por meio
de títulos, configura-se como atividade perigosa para o empregado
que realiza tal tarefa. E assim o é pelo risco existente no
desempenho dessa função, a ponto de o trabalhador colocar em
xeque a sua vida e a sua integridade física, diante do planejamento
sistemático de ações criminosas voltadas para a subtração,
mediante violência física e moral, de quantias oriundas daquele tipo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159929