TRT10 30/11/2020 - Pág. 576 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3111/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020
RECORRIDO
É o voto.
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ACÓRDÃO
ADVOGADO
Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia
RECORRIDO
ADVOGADO
Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Região, em aprovar o relatório, conhecer dos embargos de
declaração e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar
576
R2B PRODUCOES E EVENTOS LTDA
- ME
FABRICIO RODOVALHO
FURTADO(OAB: 33785/DF)
MARIANA CORDEIRO DO
NASCIMENTO(OAB: 39610/DF)
YTALLO DE SOUZA MARTINS
VICTOR FONTELES
CAVALCANTI(OAB: 48523/DF)
RAPHAEL FELICIO DE
OLIVEIRA(OAB: 39635/DF)
Gurgel Eventos
TAYANN FELIPE SOUSA
CARVALHO(OAB: 47883/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- R2B PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME
provimento ao da segunda reclamada, para corrigir erro material
relativo ao alcance de sua responsabilidade, nos termos do voto do
Desembargador Relator. Ementa aprovada.
PODER JUDICIÁRIO
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, com a participação
JUSTIÇA DO TRABALHO
dos DesembargadoresAndré Damasceno (Presidente em
exercício), Grijalbo Coutinho e dos Juizes convocados Denilson
Côelho e Paulo Henrique Blair. Ausentes, justificadamente, a
TRT 0000168-79.2016.5.10.0020 ED-RO - ACÓRDÃO 1ª
Desembargadora Flávia Falcão; em licença médica, a
TURMA/2020
Desembargadora Elaine Vasconcelos e, em gozo de férias, o
RELATOR: DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES
Desembargador Dorival Borges. Pelo MPT o Dr. Luís Paulo
COUTINHO
Villafañe G. Santos (Procurador Regional do Trabalho).
EMBARGANTE : YTALLO DE SOUZA MARTINS
Sessão telepresencial de 25 de novembro de 2020 (data do
ADVOGADO : VICTOR FONTELES CAVALCANTI
julgamento).
EMBARGANTE : R2B PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME
ADVOGADO : FABRICIO RODOVALHO FURTADO
EMBARGADO : YTALLO DE SOUZA MARTINS
ADVOGADO : VICTOR FONTELES CAVALCANTI
EMBARGADO : GURGEL EVENTOS
Grijalbo Fernandes Coutinho
DesembargadorRelator
ADVOGADO : TAYANN FELIPE SOUSA CARVALHO
EMBARGADO : R2B PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME
ADVOGADO : FABRICIO RODOVALHO FURTADO
DECLARAÇÃO DE VOTO
ORIGEM : 20ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Brasília-DF, 30 de novembro de 2020.
CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
(JUÍZA REJANE MARIA WAGNITZ)-
ALESSANDRO PINTO DE CARVALHO
Servidor de Secretaria
EMENTA
Processo Nº ROT-0000168-79.2016.5.10.0020
Relator
GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
RECORRENTE
YTALLO DE SOUZA MARTINS
ADVOGADO
VICTOR FONTELES
CAVALCANTI(OAB: 48523/DF)
ADVOGADO
RAPHAEL FELICIO DE
OLIVEIRA(OAB: 39635/DF)
RECORRENTE
R2B PRODUCOES E EVENTOS LTDA
- ME
ADVOGADO
FABRICIO RODOVALHO
FURTADO(OAB: 33785/DF)
ADVOGADO
MARIANA CORDEIRO DO
NASCIMENTO(OAB: 39610/DF)
1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Mesmo
não havendo omissão ou contradição no julgado, é possível acolher
os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos,
de modo a dissipar as dúvidas relevantes das partes e propiciar a
entrega da completa prestação jurisdicional.
2. Embargos de declaração do reclamante conhecidos e
desprovidos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159929