TRT10 15/10/2020 - Pág. 349 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3080/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
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AGRAVANTE
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AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
TRANSPORTADORA WADEL LTDA
SAMMARA REGINA MARQUES
BARREIRO(OAB: 45185/DF)
PAULA CANHEDO AZEVEDO(OAB:
21514/DF)
VIPLAN VIACAO PLANALTO
LIMITADA
SAMMARA REGINA MARQUES
BARREIRO(OAB: 45185/DF)
PAULA CANHEDO AZEVEDO(OAB:
21514/DF)
HOTEL NACIONAL S/A
SAMMARA REGINA MARQUES
BARREIRO(OAB: 45185/DF)
PAULA CANHEDO AZEVEDO(OAB:
21514/DF)
LOTAXI TRANSPORTES URBANOS
LTDA
SAMMARA REGINA MARQUES
BARREIRO(OAB: 45185/DF)
PAULA CANHEDO AZEVEDO(OAB:
21514/DF)
VIACAO AEREA SAO PAULO S A
IVAN CLEMENTINO(OAB: 66509/SP)
ANTONIO CLEDIO DA SILVA
NILTON DA SILVA CORREIA(OAB:
1291/DF)
349
DF0045185
EMBARGANTE: TRANSPORTADORA WADEL LTDA - CNPJ:
00.053.165/0001-21
ADVOGADO: PAULA CANHEDO AZEVEDO - OAB: DF0021514
ADVOGADO: SAMMARA REGINA MARQUES BARREIRO - OAB:
DF0045185
EMBARGANTE: CONDOR TRANSPORTES LTDA - CNPJ:
07.350.931/0001-69
ADVOGADO: PAULA CANHEDO AZEVEDO - OAB: DF0021514
ADVOGADO: SAMMARA REGINA MARQUES BARREIRO - OAB:
DF0045185
EMBARGANTE: WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO - CPF:
116.643.041-34
ADVOGADO: PAULA CANHEDO AZEVEDO - OAB: DF0021514
ADVOGADO: SAMMARA REGINA MARQUES BARREIRO - OAB:
DF0045185
EMBARGASO: ANTONIO CLEDIO DA SILVA
ADVOGADO: NILTON DA SILVA CORREIA - OAB: DF0001291
Intimado(s)/Citado(s):
- LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA
EMENTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. FINALIDADE. Os embargos
declaratórios destinam-se a sanar vícios porventura existentes no
PROCESSO n.º 0114700-25.2004.5.10.0008 - AGRAVO DE
PETIÇÃO (1004)
RELATOR(A): Desembargador André Rodrigues Pereira da
julgado (arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC). O mero
inconformismo enseja recurso próprio. Embargos declaratórios
desprovidos.
Veiga Damasceno
EMBARGANTE: VIACAO AEREA SAO PAULO S A - CNPJ:
RELATÓRIO
60.703.923/0001-31
ADVOGADO: IVAN CLEMENTINO - OAB: SP0066509
EMBARGANTE: LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA CNPJ: 00.601.674/0001-41
ADVOGADO: PAULA CANHEDO AZEVEDO - OAB: DF0021514
ADVOGADO: SAMMARA REGINA MARQUES BARREIRO - OAB:
DF0045185
EMBARGANTE: HOTEL NACIONAL S/A - CNPJ: 72.629.140/000134 ADVOGADO: PAULA CANHEDO AZEVEDO - OAB: DF0021514
Trata-se de embargos de declaração opostos pelas reclamadas em
face do v. acórdão às fls. 1649/1653, que conheceu parcialmente do
agravo de petição interposto e, no mérito, deu-lhe parcial
provimento.
Os embargantes alegam a ocorrência de omissão no julgado (fls.
1719/1722).
É o relatório.
ADVOGADO: SAMMARA REGINA MARQUES BARREIRO - OAB:
DF0045185
EMBARGANTE: VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA - CNPJ:
VOTO
00.091.702/0001-28
ADVOGADO: PAULA CANHEDO AZEVEDO - OAB: DF0021514
ADVOGADO: SAMMARA REGINA MARQUES BARREIRO - OAB:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157831
ADMISSIBILIDADE