TRT10 26/02/2019 - Pág. 1249 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2672/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019
ADVOGADO
1249
MARCELO DE SA PONTES(OAB:
32681/DF)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE CARLOS SCIENZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
5. Tendo em vista a Recomendação SECOR n.º 4/2018 e estando
presentes os elementos indispensáveis à liquidação, intimem-se as
partes para, no prazo comum de 20 (vinte) dias, apresentarem os
cálculos de liquidação, inclusive de eventuais contribuições
previdenciárias e imposto de renda incidentes bem como das custas
5. Tendo em vista a Recomendação SECOR n.º 4/2018 e estando
processuais devidas (art. 879, § 1º-B, da CLT), devendo ser
presentes os elementos indispensáveis à liquidação, intimem-se as
utilizado para tal preferencialmente o sistema Pje-Calc Cidadão ou,
partes para, no prazo comum de 20 (vinte) dias, apresentarem os
na impossibilidade, apresentar o modelo de resumo de cálculos
cálculos de liquidação, inclusive de eventuais contribuições
constante da Recomendação, acompanhado do detalhamento dos
previdenciárias e imposto de renda incidentes bem como das custas
parâmetros de apuração, sob pena de refazimento ou
processuais devidas (art. 879, § 1º-B, da CLT), devendo ser
complementação dos cálculos.
utilizado para tal preferencialmente o sistema Pje-Calc Cidadão ou,
na impossibilidade, apresentar o modelo de resumo de cálculos
constante da Recomendação, acompanhado do detalhamento dos
parâmetros de apuração, sob pena de refazimento ou
complementação dos cálculos.
MARCOS ULHOA DANI
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
MARCOS ULHOA DANI
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001316-15.2017.5.10.0013
RECLAMANTE
JORGE CARLOS SCIENZA
ADVOGADO
CARMEN MELO BACELAR
FREIRE(OAB: 15921/DF)
RECLAMADO
STERNA LINHAS AEREAS LTDA
ADVOGADO
MARCELO DE SA PONTES(OAB:
32681/DF)
RECLAMADO
RESERVA INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
MARCELO DE SA PONTES(OAB:
32681/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- STERNA LINHAS AEREAS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130974
Processo Nº RTOrd-0001316-15.2017.5.10.0013
RECLAMANTE
JORGE CARLOS SCIENZA
ADVOGADO
CARMEN MELO BACELAR
FREIRE(OAB: 15921/DF)
RECLAMADO
STERNA LINHAS AEREAS LTDA
ADVOGADO
MARCELO DE SA PONTES(OAB:
32681/DF)
RECLAMADO
RESERVA INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
MARCELO DE SA PONTES(OAB:
32681/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- RESERVA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO