TRT10 19/09/2018 - Pág. 543 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2564/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018

543

RELATOR : DESEMBARGADOR ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO

REDATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES
COUTINHO

DIV. parcial - A alegação de justa causa foi analisada em ambas as

RECORRENTE: MARIA ROSA COSTA - CPF: 098.832.401-63

instâncias. Não vejo como deferir dano moral, se sequer foi alegada
má-fé processual. A transformação da querela jurídica/judicial em

ADVOGADO: BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA -

ato ilícito gerador de dano é, no meu sentir, transformar o acesso ao

OAB: DF0037900

judiciário em risco. Se aceito contra a empresa, deverá se-lo
também para o empregado. E, data venia, o ajuizamento de ação

RECORRIDO: SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS

infundada gera, quando muito, litigância de má fé, mas não dano

DO DF - CNPJ:

moral.
00.031.732/0001-49

RECORRIDO: KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO -

Acórdão
Processo Nº RO-0001250-56.2017.5.10.0006
Relator
GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
RECORRENTE
MARIA ROSA COSTA
ADVOGADO
BARBARA DAIANA FONTOURA DE
SOUZA(OAB: 37900/DF)
RECORRIDO
JULIANA BRITO MELO
RECORRIDO
SINDICATO DOS JORNALISTAS
PROFISSIONAIS DO DF
RECORRIDO
KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO
DE MELO
RECORRIDO
JOÃO MARCOS FONSECA DE MELO

CPF: 725.454.701-63

RECORRIDO: JOÃO MARCOS FONSECA DE MELO

RECORRIDO: JULIANA BRITO MELO -

Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA ROSA COSTA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

EMENTA

TRT 0001250-56.2017.5.10.00006RO ACÓRDÃO 1ªTURMA

DEMANDA ENTRE TRABALHADOR E SINDICATO.
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. No caso concreto,
a demanda trata de questão envolvendo trabalhador e sindicato nos
exatos termos do inciso III, do art. 114, da CRFB. Observe-se que a

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