TRT10 24/11/2017 - Pág. 1764 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2360/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017
ADVOGADO
ADRIANA TAVARES DA SILVA
LACERDA(OAB: 4884/TO)
AMARILDO MESSIAS MACIEL(OAB:
6199/TO)
DEBORA REJANE NOGUEIRA DE SA
03142340122
ADVOGADO
RECLAMADO
1764
CONCLUSÃO
CONCLUSÃO feita pelo(a) servidor(a) José Pereira Rocha, em 22
de Novembro de 2017.
Intimado(s)/Citado(s):
DESPACHO
- DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS
Vistos.
À vista da petição de ID a8417f0, por meio da qual a União
(Fazenda Nacional) informa que o parcelamento do débito encontra-
PODER JUDICIÁRIO
se ativo e regular. Aguarde-se o cumprimento integral do
JUSTIÇA DO TRABALHO
parcelamento noticiado.
Acerca da petição da União de ID 47d6660, dê-se conhecimento ao
Executado.
Intime-se.
Após, mantenham-se os autos sobrestados até posterior
manifestação da União.
Não havendo manifestação, defino, para este desiderato,
CONCLUSÃO
CONCLUSÃO feita pelo(a) servidor(a) REGINA MOTA BRILHANTE,
em 22 de Novembro de 2017.
considerando que ainda pendem de pagamento a quantidade de
20,006 parcelas, o sobrestamento do feito até o mês de julho de
2019, findo o qual, sem manifestação, deverá a Secretaria promover
DESPACHO
Vistos.
a intimação da Fazenda Pública, com vistas à extinção da
execução.
Intime-se o Reclamante para se manifestar no prazo de 5 (cinco)
Cumpram-se.
dias, acerca do cumprimento do acordo de Id 75a2db9, implicando
silêncio será considerado como concordância da quitação do débito,
ARAGUAINA, 23 de Novembro de 2017
exceto a aplicação da multa referente a 5ª parcela, conforme
despacho de Id 8d17593.
RAFAEL DE SOUZA CARNEIRO
ARAGUAINA, 23 de Novembro de 2017
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
RAFAEL DE SOUZA CARNEIRO
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ExFis-0001217-18.2013.5.10.0811
EXEQUENTE
UNIÃO FEDERAL (PGFN) - TO
EXECUTADO
BERNARDO SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO
MARCEL HENRIQUE OLIVEIRA
DUARTE(OAB: 2914/TO)
Intimado(s)/Citado(s):
- BERNARDO SANTOS OLIVEIRA
Processo Nº RTOrd-0001222-69.2015.5.10.0811
RECLAMANTE
RAIMUNDO DE FREITAS PEREIRA
ADVOGADO
ANA PAULA DE CARVALHO(OAB:
2895/TO)
ADVOGADO
JOSE ADELMO DOS SANTOS(OAB:
301/TO)
RECLAMADO
INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL
SOLIDARIEDADE - ISES
RECLAMADO
MUNICIPIO DE ARAGUAINA
ADVOGADO
JOSE JANUARIO ALVES MATOS
JUNIOR(OAB: 1725/TO)
Intimado(s)/Citado(s):
- RAIMUNDO DE FREITAS PEREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
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