TRT10 18/11/2014 - Pág. 101 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1605/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014
Relator
Revisor
101
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Desembargador - ALEXANDRE NERY
DE OLIVEIRA
Companhia de Saneamento Ambiental
do Distrito Federal
James Corrêa Caldas(OAB: 13649N/DF)
Vicente Soares Reis
Júlio César Borges de Resende(OAB:
8583-N/DF)
Os Mesmos
Processo Nº AP-0000012-18.2011.5.10.0004
Complemento
Artigo 108 do RI
Relator
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Revisor
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Agravante
Banco do Brasil Sa
Advogado
Júlia Panisson Lemos(OAB: 37732N/DF)
Agravado
Valnon Amancio de Sousa
Advogado
José Eymard Loguércio(OAB: 1441A/DF)
Agravo de Petição
Relator - Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Revisor - Desembargador - ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
Processo Nº AP-0001566-83.2010.5.10.0016
Complemento
Artigo 108 do RI
Relator
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Revisor
Desembargador - ALEXANDRE NERY
DE OLIVEIRA
Agravante
União (Ministério do Trabalho e
Emprego)
Procurador
Laura Fernandes de Lima Lira(OAB:
1482-N/DF)
Agravado
Lais Heler Lopes
Advogado
João Paulo Todde Nogueira(OAB:
28502-N/DF)
Agravado
Higiterc - Higienização e Terceirização
Ltda
Recurso Ordinário
Relator - Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Revisor - Desembargador - BRASILINO SANTOS RAMOS
Processo Nº RO-0000447-18.2013.5.10.0102
Relator
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Revisor
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Recorrente
Consorcio Construtor Cadf
Advogado
João Pedro Eyler Póvoa(OAB: 88922N/RJ)
Recorrido
Antonio Idelson de Araujo Cavalcante
Advogado
Paulo Fernando de Souza(OAB: 11643
-N/DF)
Recorrente
Advogado
Recorrente
Advogado
Recorrido
Recurso Ordinário
Relator - Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Revisor - Desembargador - ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
Processo Nº RO-0001672-37.2013.5.10.0017
Relator
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Revisor
Desembargador - ALEXANDRE NERY
DE OLIVEIRA
Recorrente
Oi S.A.
Advogado
José Alberto Couto Maciel(OAB: 513N/DF)
Recorrido
Michel Alexandre Turco
Advogado
Gilberto Cláudio Hoerlle(OAB: 5166N/DF)
Processo Nº RO-0001763-75.2013.5.10.0002
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Desembargador - ALEXANDRE NERY
DE OLIVEIRA
Recorrente
Departamento de Transito do Distrito
Federal
Advogado
Moacir Rodrigues Xavier(OAB: 25301N/DF)
Recorrente
Paulo Cesar Lopes
Advogado
Aroldo Oliveira de Souza Júnior(OAB:
14326-N/DF)
Recorrido
Os Mesmos
Recorrido
Seter Serviços e Terceirização de Mão
de Obra Ltda
Relator
Revisor
Processo Nº RO-0002169-79.2012.5.10.0019
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Desembargador - ALEXANDRE NERY
DE OLIVEIRA
Recorrente
União (Hospital das Forcas Armadas)
Procurador
Samuel Lages Neves Lopes(OAB:
1483-N/DF)
Recorrente
Maria Eugenia de Andrade Pires
Advogado
Elisa Alonso Barros(OAB: 18483-N/DF)
Recorrido
Os Mesmos
Relator
Revisor
Agravo de Petição
Relator - Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Revisor - Desembargador - BRASILINO SANTOS RAMOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 80502
Agravo de Petição
Relator - Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Revisor - Desembargador - BRASILINO SANTOS RAMOS
Processo Nº AP-0001072-51.2010.5.10.0007
Complemento
Art 108 do RI
Relator
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Revisor
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Agravante
Empresa Brasil de Comunicação S.A. Ebc
Advogado
Mariangela de Deus e Costa(OAB:
7881-N/DF)
Agravado
Jorge Barbosa e Outros
Advogado
Leonardo Vieira Lins Parca(OAB:
13523-N/DF)
Agravado
Maria Isabel Barbosa de Oliveira
Advogado
Leonardo Vieira Lins Parca(OAB:
13523-N/DF)
Agravado
Moema Ungarelli Gonzaga
Advogado
Leonardo Vieira Lins Parca(OAB:
13523-N/DF)
Recurso Ordinário
Relator - Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Revisor - Desembargador - BRASILINO SANTOS RAMOS
Processo Nº RO-0001621-65.2013.5.10.0004
Relator
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Revisor
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Recorrente
Andrade Bueno & Cia Ltda - Me
Advogado
Tatiana Givisiez Von Kriiger(OAB:
33050-N/GO)
Recorrido
Marcos Lima Diniz
Advogado
Gustavo Freire de Arruda(OAB: 12386N/DF)
Relator - Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Revisor - Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES
CARON
Processo Nº RO-0000493-04.2013.5.10.0006
Relator
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Revisor
Desembargador - MÁRIO MACEDO
FERNANDES CARON
Recorrente
Douglas Franco Salamoni Chemello