TRT1 19/12/2022 - Pág. 805 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3622/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022
Gabinete do Desembargador Carlos Henrique Chernicharo
805
RECORRENTE
ADVOGADO
EDUARDO VINICIO MONSORES
WILLIAM OLIVEIRA COLLYER
JUNIOR(OAB: 232196/RJ)
JOAO PAULO VITAL LEAO(OAB:
147690/RJ)
COMPANHIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB
LUIZ FELIPE RAMOS
FERREIRA(OAB: 141755/RJ)
Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
ADVOGADO
RECORRENTE: ALEXANDRE JOSE FARIAS DOS SANTOS,
BIANCA MARCELLE PEREIRA CARDOSO, DEISE MORAIS DE
RECORRIDO
OLIVEIRA, EDUARDO VINICIO MONSORES, TIAGO DOS
ADVOGADO
SANTOS
RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA -
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
COMLURB
ACORDAMos Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 7 de
dezembro, às 10 horas, e encerrada no dia 14 de dezembro de
PODER JUDICIÁRIO
2022, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº
JUSTIÇA DO
7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste
Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do
Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, com a
participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo
ilustre Procurador do Trabalho João Carlos Teixeira, e dos
Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Carlos Henrique
Chernicharo, Relator, e Maria Aparecida Coutinho Magalhães, em
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso
ordinário dos autores, salvo quanto ao tema gratuidade de justiça,
por ausência de interesse processual, e, no mérito, dar-lhe
provimento para determinar o retorno dos autos à Vara de origem
para o regular prosseguimento do feito em relação a todos os
autores constantes da inicial, nos termos da fundamentação do voto
do Exmo. Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de dezembro de 2022.
8ª Turma
Gabinete do Desembargador Carlos Henrique Chernicharo
Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE: ALEXANDRE JOSE FARIAS DOS SANTOS,
BIANCA MARCELLE PEREIRA CARDOSO, DEISE MORAIS DE
OLIVEIRA, EDUARDO VINICIO MONSORES, TIAGO DOS
SANTOS
RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB
ACORDAMos Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 7 de
dezembro, às 10 horas, e encerrada no dia 14 de dezembro de
2022, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº
7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste
NADIA FREITAS GERDELMANN
Diretor de Secretaria
Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do
Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, com a
participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo
Processo Nº RORSum-0100752-42.2022.5.01.0038
Relator
CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE
BIANCA MARCELLE PEREIRA
CARDOSO
ADVOGADO
WILLIAM OLIVEIRA COLLYER
JUNIOR(OAB: 232196/RJ)
ADVOGADO
JOAO PAULO VITAL LEAO(OAB:
147690/RJ)
RECORRENTE
ALEXANDRE JOSE FARIAS DOS
SANTOS
ADVOGADO
WILLIAM OLIVEIRA COLLYER
JUNIOR(OAB: 232196/RJ)
ADVOGADO
JOAO PAULO VITAL LEAO(OAB:
147690/RJ)
RECORRENTE
TIAGO DOS SANTOS
ADVOGADO
WILLIAM OLIVEIRA COLLYER
JUNIOR(OAB: 232196/RJ)
ADVOGADO
JOAO PAULO VITAL LEAO(OAB:
147690/RJ)
RECORRENTE
DEISE MORAIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
WILLIAM OLIVEIRA COLLYER
JUNIOR(OAB: 232196/RJ)
ADVOGADO
JOAO PAULO VITAL LEAO(OAB:
147690/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 193598
ilustre Procurador do Trabalho João Carlos Teixeira, e dos
Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Carlos Henrique
Chernicharo, Relator, e Maria Aparecida Coutinho Magalhães, em
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso
ordinário dos autores, salvo quanto ao tema gratuidade de justiça,
por ausência de interesse processual, e, no mérito, dar-lhe
provimento para determinar o retorno dos autos à Vara de origem
para o regular prosseguimento do feito em relação a todos os
autores constantes da inicial, nos termos da fundamentação do voto
do Exmo. Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de dezembro de 2022.
NADIA FREITAS GERDELMANN
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0261500-20.1998.5.01.0481