TRT1 09/11/2022 - Pág. 300 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3595/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022
ADVOGADO
Gustavo Medina Maia Rezende de
Oliveira(OAB: 145281/RJ)
FRANCISCO JONNY SOUZA LIMA
ARMENDIO RIBEIRO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 102234/RJ)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- PIZZARTE - PIZZARIA E LANCHONETE LTDA
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira
ADVOGADO
Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
ADVOGADO
RECORRENTE: PIZZARIA RAINHA DA ABRANTES LTDA - ME,
ADVOGADO
SUPREMA - PIZZARIA E LANCHONETE LTDA, PIZZARTE PIZZARIA E LANCHONETE LTDA, CALIFORNIA - PIZZARIA E
RECORRENTE
LANCHONETE LTDA, LL PIZZARIA E RESTAURANTE EIRELI -
ADVOGADO
ME, CARLOS ALBERTO DE CARVALHO REGALADO
ADVOGADO
RECORRIDO: FRANCISCO JONNY SOUZA LIMA
ADVOGADO
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
RECORRENTE
conhecer do recurso ordinário da reclamada, exceto quanto à
ADVOGADO
cota previdenciária, por ausente interesse recursal, acolher
ADVOGADO
preliminar de julgamento extra petita e excluir a condenação da
ADVOGADO
segunda a sexta reclamadas e, no mérito, dar-lhe parcial
provimento para reformar parcialmente a sentença e julgar
RECORRIDO
ADVOGADO
improcedentes os pedidos de rescisão indireta, diferenças de
FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS, aviso
prévio e horas extras (item G, do pedido), reconhecendo que a
300
CALIFORNIA - PIZZARIA E
LANCHONETE LTDA
Leandro Medina Maia Rezende de
Oliveira(OAB: 176952/RJ)
JULIANA GASPAR MEDINA
MAIA(OAB: 189413/RJ)
Gustavo Medina Maia Rezende de
Oliveira(OAB: 145281/RJ)
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO
REGALADO
LL PIZZARIA E RESTAURANTE
EIRELI - ME
Leandro Medina Maia Rezende de
Oliveira(OAB: 176952/RJ)
JULIANA GASPAR MEDINA
MAIA(OAB: 189413/RJ)
Gustavo Medina Maia Rezende de
Oliveira(OAB: 145281/RJ)
SUPREMA - PIZZARIA E
LANCHONETE LTDA
Leandro Medina Maia Rezende de
Oliveira(OAB: 176952/RJ)
JULIANA GASPAR MEDINA
MAIA(OAB: 189413/RJ)
Gustavo Medina Maia Rezende de
Oliveira(OAB: 145281/RJ)
PIZZARTE - PIZZARIA E
LANCHONETE LTDA
Leandro Medina Maia Rezende de
Oliveira(OAB: 176952/RJ)
JULIANA GASPAR MEDINA
MAIA(OAB: 189413/RJ)
Gustavo Medina Maia Rezende de
Oliveira(OAB: 145281/RJ)
PIZZARIA RAINHA DA ABRANTES
LTDA - ME
Leandro Medina Maia Rezende de
Oliveira(OAB: 176952/RJ)
JULIANA GASPAR MEDINA
MAIA(OAB: 189413/RJ)
Gustavo Medina Maia Rezende de
Oliveira(OAB: 145281/RJ)
FRANCISCO JONNY SOUZA LIMA
ARMENDIO RIBEIRO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 102234/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CALIFORNIA - PIZZARIA E LANCHONETE LTDA
extinção contratual ocorreu por iniciativa do autor, e julgar
parcialmente procedentes os pleitos de 13° salário e férias de
2018, que serão pagos de forma proporcional (11/12) e não
PODER JUDICIÁRIO
integral, e que a base de cálculo das verbas deferidas seja a
JUSTIÇA DO
dos valores registrados nos contracheques, nos termos da
fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador
Relator. Arbitra-se novo valor à condenação, de R$ 15.000,00,
4ª Turma
sendo as custas no valor de R$ 300,00, pela primeira
Gabinete do Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira
reclamada.
Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de novembro de 2022.
RECORRENTE: PIZZARIA RAINHA DA ABRANTES LTDA - ME,
SUPREMA - PIZZARIA E LANCHONETE LTDA, PIZZARTE -
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
PIZZARIA E LANCHONETE LTDA, CALIFORNIA - PIZZARIA E
Diretor de Secretaria
LANCHONETE LTDA, LL PIZZARIA E RESTAURANTE EIRELI ME, CARLOS ALBERTO DE CARVALHO REGALADO
Processo Nº ROT-0101243-96.2018.5.01.0003
Relator
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
RECORRIDO: FRANCISCO JONNY SOUZA LIMA
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191529