TRT1 04/11/2022 - Pág. 598 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3592/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022
598
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de novembro de 2022.
MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100608-60.2021.5.01.0052
Relator
ROSANE RIBEIRO CATRIB
AGRAVANTE
SOUZA CRUZ LTDA
ADVOGADO
RODRIGO MARINHO CRESPO(OAB:
135204/RJ)
AGRAVANTE
VITOR MENDES MACEDO
ADVOGADO
OSWALDO RODRIGUES LEITE
NETO(OAB: 121499/RJ)
AGRAVADO
VITOR MENDES MACEDO
ADVOGADO
OSWALDO RODRIGUES LEITE
NETO(OAB: 121499/RJ)
AGRAVADO
SOUZA CRUZ LTDA
ADVOGADO
RODRIGO MARINHO CRESPO(OAB:
135204/RJ)
Processo Nº AP-0100608-60.2021.5.01.0052
Relator
ROSANE RIBEIRO CATRIB
AGRAVANTE
SOUZA CRUZ LTDA
ADVOGADO
RODRIGO MARINHO CRESPO(OAB:
135204/RJ)
AGRAVANTE
VITOR MENDES MACEDO
ADVOGADO
OSWALDO RODRIGUES LEITE
NETO(OAB: 121499/RJ)
AGRAVADO
VITOR MENDES MACEDO
ADVOGADO
OSWALDO RODRIGUES LEITE
NETO(OAB: 121499/RJ)
AGRAVADO
SOUZA CRUZ LTDA
ADVOGADO
RODRIGO MARINHO CRESPO(OAB:
135204/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- VITOR MENDES MACEDO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- SOUZA CRUZ LTDA
JUSTIÇA DO
9ª Turma
PODER JUDICIÁRIO
Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues
JUSTIÇA DO
Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB
AGRAVANTE: VITOR MENDES MACEDO, SOUZA CRUZ LTDA
9ª Turma
AGRAVADO: VITOR MENDES MACEDO, SOUZA CRUZ LTDA
Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues
DESTINATÁRIO(S): VITOR MENDES MACEDO
Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB
AGRAVANTE: VITOR MENDES MACEDO, SOUZA CRUZ LTDA
NOTIFICAÇÃO
AGRAVADO: VITOR MENDES MACEDO, SOUZA CRUZ LTDA
DESTINATÁRIO(S): SOUZA CRUZ LTDA
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:e017a65 ): "A
C O R D A M os componentes da Nona Turma do Tribunal Regional
NOTIFICAÇÃO
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da
fundamentação do voto da Exmª. Sra. Relatora, rejeitar a preliminar
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:e017a65 ): "A
de não conhecimento suscitada pela Executada em contraminuta,
C O R D A M os componentes da Nona Turma do Tribunal Regional
conhecer de ambos os agravos e, no mérito, NEGAR
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da
PROVIMENTO ao interposto pela Executada e DAR PARCIAL
fundamentação do voto da Exmª. Sra. Relatora, rejeitar a preliminar
PROVIMENTO ao interposto pelo Exequente, determinando a
de não conhecimento suscitada pela Executada em contraminuta,
incidência de FGTS sobre os reflexos das horas extras nas
conhecer de ambos os agravos e, no mérito, NEGAR
gratificação natalina, férias e aviso prévio. "
PROVIMENTO ao interposto pela Executada e DAR PARCIAL
PROVIMENTO ao interposto pelo Exequente, determinando a
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de novembro de 2022.
incidência de FGTS sobre os reflexos das horas extras nas
gratificação natalina, férias e aviso prévio. "
MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ
Diretor de Secretaria
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de novembro de 2022.
MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191304
Processo Nº AP-0100608-60.2021.5.01.0052
Relator
ROSANE RIBEIRO CATRIB
AGRAVANTE
SOUZA CRUZ LTDA