TRT1 10/10/2022 - Pág. 223 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3576/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022
223
Intimado(s)/Citado(s):
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000069-33.2014.5.01.0343
ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT
VILLELA
AGRAVANTE
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
ADVOGADO
AFONSO CESAR BOABAID
BURLAMAQUI(OAB: 15925/RJ)
ADVOGADO
EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
AGRAVADO
LUCIMAR FURTADO NASCIMENTO
ADVOGADO
AUREA MARTINS SANTOS DA
SILVA(OAB: 152207/RJ)
ADVOGADO
JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO
AMARAL(OAB: 182996/RJ)
- MARIA JOSE VIEIRA PIRES BRANCO
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete da Desembargadora Nuria de Andrade Peris
Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
AGRAVANTE: MARIA JOSE VIEIRA PIRES BRANCO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE
- LUCIMAR FURTADO NASCIMENTO
TRANSPORTE AEREO LTDA, FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA
FREITAS CARILLO, NATANIEL PAULO KOCHENBORGER
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
JUSTIÇA DO
conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos
termos do voto do Juiz Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de outubro de 2022.
6ª Turma
Gabinete da Desembargadora Nuria de Andrade Peris
EDSON PINTO FERREIRA
Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
Diretor de Secretaria
AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
AGRAVADO: LUCIMAR FURTADO NASCIMENTO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para
determinar que os honorários sucumbenciais sejam apurados sobre
o valor bruto da condenação, nos termos do voto do Exmo. Juiz
Convocado Relator. Custas de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e
vinte e seis centavos), pela Executada, nos termos do artigo 789-A,
IV da CLT.
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de outubro de 2022.
Processo Nº AP-0116200-68.1998.5.01.0047
ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT
VILLELA
AGRAVANTE
MARIA JOSE VIEIRA PIRES BRANCO
ADVOGADO
LUCIANA MOURA ROULIEN
UCHOA(OAB: 86373/RJ)
AGRAVADO
AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE
TRANSPORTE AEREO LTDA
ADVOGADO
JOSE AUGUSTO CAULA E
SILVA(OAB: 19345/RJ)
AGRAVADO
FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA
FREITAS CARILLO
AGRAVADO
NATANIEL PAULO KOCHENBORGER
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0116200-68.1998.5.01.0047
Relator
ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT
VILLELA
AGRAVANTE
MARIA JOSE VIEIRA PIRES BRANCO
ADVOGADO
LUCIANA MOURA ROULIEN
UCHOA(OAB: 86373/RJ)
AGRAVADO
AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE
TRANSPORTE AEREO LTDA
ADVOGADO
JOSE AUGUSTO CAULA E
SILVA(OAB: 19345/RJ)
AGRAVADO
FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA
FREITAS CARILLO
AGRAVADO
NATANIEL PAULO KOCHENBORGER
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete da Desembargadora Nuria de Andrade Peris
Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
AGRAVANTE: MARIA JOSE VIEIRA PIRES BRANCO
AGRAVADO: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE
TRANSPORTE AEREO LTDA, FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA
FREITAS CARILLO, NATANIEL PAULO KOCHENBORGER
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190128