TRT1 06/10/2022 - Pág. 165 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3574/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022
165
CNPJ: 13.481.309/0001-92 (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
1ª Turma
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do tema
RECORRENTE: MICHERLANE BORGES DA SILVA
"Gratuidade de Justiça", por falta de interesse recursal, para, no
RECORRIDO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A. - EM
mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO a fim de, reformando a
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, RN COMERCIO VAREJISTA S.A
sentença, excluir a condenação da autora ao pagamento dos
CNPJ: 13.481.309/0001-92 (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
honorários advocatícios em favor da reclamada, na forma da
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
fundamentação a qual integra o dispositivo. Id b81b590
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de outubro de 2022.
unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do tema
"Gratuidade de Justiça", por falta de interesse recursal, para, no
WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO
mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO a fim de, reformando a
Diretor de Secretaria
sentença, excluir a condenação da autora ao pagamento dos
honorários advocatícios em favor da reclamada, na forma da
fundamentação a qual integra o dispositivo. Id b81b590
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de outubro de 2022.
WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100324-83.2018.5.01.0205
JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
NETTO
RECORRENTE
MICHERLANE BORGES DA SILVA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO VITOR(OAB:
199561/RJ)
RECORRIDO
RN COMERCIO VAREJISTA S.A. - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
CELSO GONCALVES
SARDINHA(OAB: 86160/RJ)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRIDO
RN COMERCIO VAREJISTA S.A
CNPJ: 13.481.309/0001-92 (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Relator
Processo Nº ROT-0100324-83.2018.5.01.0205
JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO
NETTO
RECORRENTE
MICHERLANE BORGES DA SILVA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO VITOR(OAB:
199561/RJ)
RECORRIDO
RN COMERCIO VAREJISTA S.A. - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
CELSO GONCALVES
SARDINHA(OAB: 86160/RJ)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRIDO
RN COMERCIO VAREJISTA S.A
CNPJ: 13.481.309/0001-92 (EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- RN COMERCIO VAREJISTA S.A CNPJ: 13.481.309/0001-92
(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- RN COMERCIO VAREJISTA S.A. - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
1ª Turma
Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto
Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
RECORRENTE: MICHERLANE BORGES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A. - EM
JUSTIÇA DO
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, RN COMERCIO VAREJISTA S.A
CNPJ: 13.481.309/0001-92 (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
1ª Turma
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do tema
RECORRENTE: MICHERLANE BORGES DA SILVA
"Gratuidade de Justiça", por falta de interesse recursal, para, no
RECORRIDO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A. - EM
mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO a fim de, reformando a
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, RN COMERCIO VAREJISTA S.A
sentença, excluir a condenação da autora ao pagamento dos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189968