TRT1 23/09/2022 - Pág. 702 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3565/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022
702
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
JUSTIÇA DO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE: OPNGO BRASIL TECNOLOGIA S.A.
Processo Nº ROT-0100071-09.2021.5.01.0038
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
OZANA OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO
CHRISTOVAO CELESTINO DA
SILVA(OAB: 77766/RJ)
RECORRIDO
LAQUIX COMERCIO E SERVICOS
EIRELI
RECORRIDO: CAMILA DE SIQUEIRA BARROSO, BIASI E
ALAPONT ASSOCIADOS - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- OZANA OLIVEIRA COSTA
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.
PODER JUDICIÁRIO
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de setembro de 2022.
JUSTIÇA DO
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100668-17.2019.5.01.0080
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
OPNGO BRASIL TECNOLOGIA S.A.
ADVOGADO
RAFAEL BICCA MACHADO(OAB:
44096/RS)
RECORRIDO
CAMILA DE SIQUEIRA BARROSO
ADVOGADO
ROBSON CAETANO DA SILVA(OAB:
176943/RJ)
ADVOGADO
JAILSON JOSE DE MOURA(OAB:
175949/RJ)
RECORRIDO
BIASI E ALAPONT ASSOCIADOS PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO: OZANA OLIVEIRA COSTA, LAQUIX COMERCIO E
SERVICOS EIRELI
ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de setembro de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA
- BIASI E ALAPONT ASSOCIADOS - PROMOCOES E
EVENTOS LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100071-09.2021.5.01.0038
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
OZANA OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO
CHRISTOVAO CELESTINO DA
SILVA(OAB: 77766/RJ)
RECORRIDO
LAQUIX COMERCIO E SERVICOS
EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
RECORRENTE: OPNGO BRASIL TECNOLOGIA S.A.
RECORRIDO: CAMILA DE SIQUEIRA BARROSO, BIASI E
ALAPONT ASSOCIADOS - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
JUSTIÇA DO
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de setembro de 2022.
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189245