TRT1 23/09/2022 - Pág. 694 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3565/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022
694
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
HENRIQUE DO COUTO
MARTINS(OAB: 76490/RJ)
ALEXANDRE FRANCA BASTOS(OAB:
125162/RJ)
BANCO VOITER SA
JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
AGRAVADO
ADVOGADO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Intimado(s)/Citado(s):
- MOACIR MENEZES DE AMORIM
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE: BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
RECORRIDO: DANIEL FERREIRA LIMA
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
PODER JUDICIÁRIO
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
JUSTIÇA DO
conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de setembro de 2022.
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
Diretor de Secretaria
AGRAVANTE: MOACIR MENEZES DE AMORIM
Processo Nº ROT-0100258-93.2021.5.01.0045
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
BOTTINO MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA.
ADVOGADO
SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
ADVOGADO
RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG)
RECORRIDO
DANIEL FERREIRA LIMA
AGRAVADO: BANCO VOITER SA
ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para autorizar a prévia
retenção do percentual de 20% sobre o valor bruto do crédito
trabalhista apurado, com a posterior reserva de 50% da meação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de setembro de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL FERREIRA LIMA
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
Processo Nº AP-0001483-24.2011.5.01.0003
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE
MOACIR MENEZES DE AMORIM
ADVOGADO
HENRIQUE DO COUTO
MARTINS(OAB: 76490/RJ)
ADVOGADO
ALEXANDRE FRANCA BASTOS(OAB:
125162/RJ)
AGRAVADO
BANCO VOITER SA
ADVOGADO
JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA
FAGUNDES(OAB: 154384/SP)
RECORRENTE: BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
RECORRIDO: DANIEL FERREIRA LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO VOITER SA
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.
PODER JUDICIÁRIO
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de setembro de 2022.
JUSTIÇA DO
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001483-24.2011.5.01.0003
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE
MOACIR MENEZES DE AMORIM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189245
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE: MOACIR MENEZES DE AMORIM